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Wladimir Brito condecorado com a Medalha da Defesa Nacional

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O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, concedeu a Medalha da Defesa Nacional – 1.ª classe, a título póstumo, a Wladimir Brito, que foi professor catedrático jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e uma das principais vozes na lusofonia sobre direito internacional público e constitucional, cidadania e democracia.

“Louvo Wladimir Brito pela forma excecional como, ao longo de uma vida dedicada ao ensino, à investigação jurídica e ao serviço público, contribuiu para a afirmação do conhecimento, o reforço das instituições e a valorização da defesa nacional”, referiu Nuno Melo, na  portaria publicada em «Diário da República», salientando-lhe ainda o “elevado rigor técnico, a independência intelectual, o sentido ético e a profunda dedicação”, que deixa um “legado duradouro” na Academia, nas instituições e na comunidade.

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Natural da Guiné-Bissau e criado em Cabo Verde, Wladimir Brito (1948-2026) foi o principal redator da Constituição cabo-verdiana de 1992, professor das Universidades do Minho e Portucalense, diretor do Observatório Lusófono de Direitos Humanos, da revista «Scientia Ivridica» e da «Revista Jurídica Portucalense», tendo cofundado várias entidades e exercido advocacia quase 50 anos. Na EDUM teve vários cargos, como vice-presidente da Escola, presidente do Conselho de Escola, diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas e diretor de vários cursos.

Entre 2017 e 2024 presidiu ainda ao Conselho do Ensino Superior Militar, tendo um papel determinante na sua “qualidade e afirmação” e “contribuindo significativamente para a eficiência, o prestígio e o cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional”, acrescentou Nuno Melo no mesmo documento.

Wladimir Brito foi também homenageado pela UMinho e pelos Democratas do Distrito de Braga, condecorado pela Presidência da República e pela Assembleia Nacional de Cabo Verde, pela Marinha do Brasil e pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Brasil) e membro da lista de Conciliadores das Nações Unidas designado pelo Governo de Portugal, entre outros.

Publicado em: 16/06/2026

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