A Vimágua veio a público desmentir o que classificou “de declarações infundadas” feitas pelo vereador do PSD, Hugo Ribeiro, durante a última reunião do Executivo vimaranense realizada na passada segunda-feira.
Em comunicado, assinado pelo Presidente do Conselho de Administração Armindo Costa e Silva, a empresa intermunicipal considera que “as declarações do PSD atentam contra a imagem e o bom nome da Vimágua, por serem infundadas, não correspondendo, portanto, à realidade nem à verdade”.
No esclarecimento divulgado, a Vimágua sustenta que “os dados do Relatório e Contas de 2023 demonstram, de forma inequívoca, que é uma empresa financeiramente estável, com um desempenho económico positivo e capacidade de autofinanciamento”.
“Sempre que foram pedidos documentos e informações sobre a atividade da Vimágua, designadamente, pelo PSD, foram os mesmos disponibilizados”, indica no documento enviado às redacções, sublinhando que a empresa “opera num mercado regulado, pelo que os indicadores de serviço eeconómico-financeiros são acompanhados e fiscalizados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR”.
“As declarações do PSD referem que a empresa apresenta uma “enorme fragilidade na estrutura financeira e grandes problemas de liquidez”, o que é absolutamente falso e facilmente comprovado através dos diferentes instrumentos de gestão, todos disponíveis no site da Vimágua, designadamente, no Relatório e Contas de 2023 e no Relatório e Parecer do Fiscal Único”, assinala o comunicado, ao declarar que “a Vimágua obteve em 2023 um resultado líquido positivo de 1.204.801 euros, o que comprova a sustentabilidade da sua operação. Além disso, os rendimentos operacionais cresceram 4,75%, refletindo um aumento da faturação e dos clientes”.
“A rentabilidade dos capitais próprios, de 2,02%, deve ser analisada no contexto de uma empresa intermunicipal que não tem como objetivo maximizar o lucro, mas sim
investir fortemente no crescimento e na substituição das redes de água e de saneamento para nos aproximarmos de uma cobertura de 100% e garantirmos um
serviço público de qualidade e acessível a todos”, prossegue o comunicado.
“Quanto aos indicadores de liquidez, e ao invés do que foi afirmado, o relatório do Fiscal Único destaca um aumento da liquidez geral e do fundo de maneio, resultado
do crescimento das disponibilidades da empresa”, acrescenta, realçando que “o aumento do passivo corrente (+14,16%) deve-se, em grande parte, a valores contestados e não pagos à empresa Águas do Norte, SA, e não é consequência de uma incapacidade de honrar compromissos financeiros, o que nunca aconteceu nas mais de duas décadas de existência da Vimágua”.
“A dívida, relativa aos valores de contrapartida pela utilização das infraestruturas dos extintos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Guimarães e que são propriedade dos Municípios, não resultou da incapacidade financeira da Vimágua em suportar esses montantes, mas sim da decisão dos Municípios de alocar esses valores ao reforço dos investimentos na expansão e substituição de redes de água e saneamento, visando a cobertura integral dos territórios de Guimarães e Vizela com o serviço de águas, no mais curto espaço de tempo”, continua.
“Sucede que no âmbito do plano plurianual de investimentos, aprovado pelos Municípios para o período de 15 anos (2023-2037), e da revisão ao contrato de gestão delegada, foi proposto o aumento do capital social da Vimágua, por incorporação dos valores de contrapartida em dívida, resultantes da utilização, pela Vimágua, da componente das infraestruturas públicas de água e saneamento, que são propriedade dos Municípios”, esclarece, ao frisar que “tendo em conta o entendimento do Tribunal de Contas, os Municípios aprovaram já o pagamento desses valores de contrapartida em 30 anos, sem qualquer impacte no Plano Plurianual de Investimentos.
“Nunca esteve em causa o equilíbrio económico financeiro da Vimágua, nem qualquer dificuldade da Vimágua em financiar-se, pelo contrário, a intenção seria maximizar os pressupostos para obter as melhores condições de financiamento”, garante, ao explicar que “a autonomia financeira da Vimágua é de 41,63%, um valor acima do mínimo recomendado que está entre 30% e 40%; os indicadores de solvabilidade continuam positivos, refutando, por completo, a afirmação de que a empresa está em risco de insolvência; e é inquestionável que a Vimágua tem capacidade de cumprir as suas obrigações e mantém uma estrutura de capital que confere estabilidade financeira a longo prazo”.
”As declarações também apontam para dificuldades da Vimágua em obter financiamento nos mercados. Contudo, o Relatório e Contas de 2023 mostra que a
empresa possui um nível de autofinanciamento de 229%, o que indica uma capacidade sólida de gerar recursos internos para sustentar os seus investimentos”, sustenta, justificando que a decisão de recorrer ao aumento de capital social para assim obter as melhores condições de financiamento de longo prazo, foi tomada com base na natureza intermunicipal da empresa e nas condições vantajosas oferecidas, de acordo com o que é prática comum em entidades do sector público”.”
“As declarações mencionam que o Tribunal de Contas rejeitou a operação de transformação da dívida da Vimágua ao Município em capital social. No entanto, não há no acórdão do Tribunal de Contas, referência a que essa decisão tenha sido motivada por fragilidade financeira da empresa, porque ela, de facto, não existe”, explicita, concluindo que “a Vimágua é uma empresa financeiramente estável”.
Publicado em: 01/02/2025
