“Há um déficit brutal de vagas nas creches de Guimarães”, afirmou o Vereador do PSD, Bruno Fernandes, ao confrontar a maioria socialista com o problema que “poderia ser resolvido com um investimento reduzido”, sugerindo a adaptação dos edifícios escolares desactivados.
Numa intervenção feita no período antes da ordem do dia, na reunião do Executivo realizada esta quinta-feira, o líder da Oposição manifestou-se preocupado com o impacto decorrente da falta de creches gratuitas “na vida dos jovens casais do Concelho”, fazendo alusão a iniciativas desenvolvidas recentemente pelos municípios de Póvoa de Varzim, Sintra, Penafiel e Abrantes.
“O Município, tal como o Governo tem de encontrar soluções, porque nas instituições do concelho no sector social e até no privado a lista de espera é altíssima”, disse Bruno Fernandes, dirigindo-se ao Presidente da Câmara: “o nosso concelho só é excepcional se tiver respostas excepcionais!”
“Não há freguesia neste concelho em que não haja uma família com este problema”, sustentou, reconhecendo que “felizmente as IPSS vão fazendo um trabalho extraordinário nesta matéria, mas não chega porque não é sua a competência”. “É uma competência que o Estado tem de assegurar”, frisou, insistindo que a “resposta é insuficiente em Guimarães e compete ao Município suprir esta carência”, porque “os jovens só se fixam no concelho se tiverem as condições básicas para viverem e trabalharem”.
No entender de Bruno Fernandes, o Município “tem condições para resolver o problema”, sugerindo o recurso às escolas devolutas existentes no Concelho. “Muitos edifícios não estão a ser utilizados. O Município pode recuperar parte dessas escolas e colocá-las ao serviço não de uma estrutura nova ou da municipalização da oferta. É pegar nas IPSS que já estão no terreno e têm muita experiência na matéria e com os seus recursos, aumentando o corpo técnico e com um edifício que é cedido pelo Município, com os serviços centralizados, nem que seja numa fase temporária conseguir responder e resolver essa necessidade. É um calvário a cada vez que nasce uma criança encontrar uma solução para a creche”, declarou.
Na reacção, a Vereadora da Acção Social começou por reconhecer que na oferta de creches “há um déficit na resposta às necessidades das famílias”, explicando que, nos últimos 13 anos, as instituições do concelho ficaram limitadas na apresentação de candidaturas ao programa Pares para esta valência. “Estamos a concluir o Plano de Desenvolvimento Inclusivo de Guimarães – a nova Carta Social – que será o instrumento de planificação e de diagnóstico destas situações. O problema está identificado e é prioritário, embora exista uma duplicação no número de inscrições nas creches”, ressalvou, ao sustentar que o Município tem acompanhado as IPSS do Concelho na elaboração das candidaturas aos programas de financiamento.
“Para o PRR, foi criada uma comissão de acompanhamento e fizemos um trabalho em rede. Das 14 candidaturas apresentadas pelas Instituições do concelho, para a resposta social de creche, só uma é que foi contemplada – a Cooperativa Mais Polvoreira com 84 vagas”, continuou Paula Oliveira, acrescentando que o Município já fez saber ao Governo que é preciso mais oferta para Guimarães.
Entretanto, a responsável pelo pelouro da Acção Social sublinhou que aguarda-se a abertura de uma linha de financiamento destinada às IPSS que queiram fazer a reconversão de algumas de espaços ou valências com a finalidade de aumentarem o número de vagas em creches. “A Câmara está a acompanhar várias entidades com a elaboração dos projectos, com o acompanhamento da Segurança Social, para a reconversão e para que seja uma realidade com a maior brevidade possível o aumento do número de creches em articulação com a Segurança Social”, destacou, esclarecendo que esse “não é com facilidade e de um dia para o outro que se abre uma creche”. “Tem sido feito um trabalho de planificação, em rede, com as IPSS e vamos continuar a fazê-lo, porque é uma prioridade em Guimarães”, assinalou.
O Presidente da Câmara concluiu a resposta à questão colocada por Bruno Fernandes, aproveitando para salientar que o Município “está no topo das autarquias pelas comparticipações directas, na ordem dos dois milhões de euros”, para as respostas sociais das IPSS. “Temos uma rede robusta de IPSS. Quando reunimos com a Secretária de Estado da Inclusão para sabermos da evolução das candidaturas ao PRR, fomos informados que os critérios estavam relacionados com os rácios de cada Município no conjunto nacional. Em Guimarães andamos à frente e temos uma percentagem de cobertura superior a outros concelhos. É injusto porque não é valorizado o mérito de quem anda à frente”, comentou.
Domingos Bragança, frisando que “a área das creches é uma prioridade, porque é uma resposta que assegura o conforto das famílias”. “Entendemos que não devemos ser nós a dar as respostas, mas sim as IPSS que estão a actuar nessa área, pela sua capacitação, pelas suas competências”, vincou, insistindo que “o importante é reforçar as IPSS”, dando o exemplo do apoio que o Município assegura na atribuição de subsídios para a isenção de taxas e licenças de licenciamento e no acompanhamento “para que as candidaturas sejam bem sucedidas”.
Publicado em: 27/10/2022
