No Tribunal da Relação de Guimarães tomaram posse esta quinta-feira, oito Juízes promovidos a Desembargadores e colocados no Tribunal da Relação de Guimarães.
A Juíza Presidente, Raquel Rêgo da Silva falou de uma cerimónia “relevante” de acolhimento a novos magistrados na sequência de um concurso de “provas exigentes” a que concorrem “centenas de juristas”, sendo “muito poucos os que conseguem aprovação”.
Este ano o Tribunal da Relação de Guimarães completa 20. Uma instância cuja criação foi justificada pelo intenso movimento judicial registado em Guimarães e na região que conduziu a sua autonomização do Tribunal da Relação do Porto. Duas décadas volvidas, essa decisão revela-se acertada. Raquel Rêgo da Silva destacou que aquela instância judicial iniciou funções com um quadro de 12 desembargadores, tendo actualmente 68.
“O Tribunal da Relação de Guimarães é o terceiro maior do País em número de processos entrados”, destacou.
Na sua ainda curta existência aquele Tribunal de segunda instância afirmou-se no contexto da justiça nacional, graças ao nível do seu desempenho no que diz respeito a resolução e eficiência.
Raquel Rêgo da Silva recorre aos dados da Direcção Geral de Política de Justiça, para destacar que o Tribunal da Relação de Guimarães apresenta uma taxa de 106,5% no que respeita a resolução e em matéria de eficiência apenas é ultrapassado pelo Supremo Tribunal de Justiça. E se, recorrentemente, os tribunais são acusados de exercerem uma justiça lenta, Raquel Rêgo da Silva volta a socorrer-se das estatísticas para sublinhar que “99% dos processos entrados no Tribunal da Relação de Guimarães, têm uma resolução inferior a quatro meses”.
Publicado em: 05/09/2019
