A reforma da floresta, que começou a ser pensada após os grandes incêndios de 2017, contempla a criação de 70 áreas integradas de gestão de paisagem e prevê também que as terras sem dono passem para a alçada do Estado a partir de 2026, mas nessas áreas prioritárias podem mudar de mãos já este ano.
O processo cadastral dos terrenos rurais começou em 2017, com o objectivo de conhecer melhor o território para gerir e prevenir incêndios. Actualmente existem balcões destinados a esse registo em mais de 140 municípios do país.
A função dos Bupis é ajudar os proprietários a identificar e georreferenciar os prédios rústicos no âmbito de um processo que promete ser uma autêntica revolução da floresta portuguesa.
Até agora foram identificados 30% dos terrenos existentes em Portugal, por cadastrar estão ainda seis milhões de propriedades rústicas sobretudo no Norte e Centro do País.
No final de 2025 termina o prazo para que os proprietários possam voluntariamente, e de forma gratuita, identificar e registar os seus terrenos. Nessa altura as propriedades sem dono passam para a alçada do Estado.
Publicado em: 08/02/2024
