O Tribunal de Guimarães condenou hoje com penas de prisão efectiva até sete anos e quatro meses quatro dos cinco arguidos por tentativa de homicídio, no caso das facadas desferidas contra um homem no Bairro de Nossa Senhora da Conceição.
Na leitura do acórdão, o colectivo de juízes considerou como provado os dois crimes de homicídio na forma tentada dos arguidos Avelino Monteiro, Mélio Monteiro e Elias Monteiro, condenando-os a sete anos e seis meses, sete anos e dois meses e sete anos e quatro meses, respectivamente.
Já Elsa Dias foi absolvida de um crime de homicídio tentado, mas condenada pelo segundo com cinco anos e dois meses. Henriqueta Andrade foi absolvida do crime que lhe foi imputado.
O tribunal deliberou ainda um valor de 12 mil euros e 10 mil euros por danos à vítima Dionísio Fernandes, conhecido por «Nivinha».
O colectivo de juízes considerou como provado a co-autoria dos crimes, alegando que os arguidos atingiram, “indiscriminadamente” Dionísio Fernandes com armas brancas, com o obejctivo de retirar a vida do ofendido que não aconteceu por “sorte”. O tribunal validou as testemunhas e o vídeo apresentado no momento das primeiras agressões, negando que os arguidos fossem vítimas.
No final da leitura do acórdão, o advogado de defesa, Pedro Carvalho, de Mélio Monteiro, Elsa Dias e Henriqueta Andrade considerou as penas “excessivas” e “desajustadas”, revelando que vai recorrer da decisão.
Os factos ocorreram em dois momentos diferentes, em Setembro e Outubro de 2022, envolvendo as mesmas pessoas, sendo a primeira ocorrência regista a 13 de Setembro e a segunda 22 dias depois. Os desacatos aconteceram após a funcionária do quiosque situado no Bairro exigir a identificação a um indivíduo para aceitar o registo de uma aposta no Placard. Sem idade para registar o boletim, o jovem decidiu partir os vidros do estabelecimento. “Nivinha” interveio nessa sequência e foi agredido pelo jovem e familiares.
Na sequência dos acontecimentos, a Polícia Judiciária deteve três homens, de 16, 21 e 42 anos, e uma mulher, de 39 anos, da mesma família, todos suspeitos da prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, com utilização de arma branca. Após um desentendimento, na entrada para o bloco da residência da vítima, existiu confronto físico do qual resultaram ferimentos graves, produzidos por arma branca. A vítima foi hospitalizada em estado considerado grave. Alguns dos agressores também recorreram ao hospital, igualmente com ferimentos por arma branca, avaliados como de menor gravidade.
No segundo episódio, ocorrido no mesmo local, a vítima terá sido emboscada e novamente agredida, várias vezes, com arma branca, sendo hospitalizada em estado grave.
Publicado em: 24/04/2024
