Ricardo Costa promete desburocratizar processos dos cidadãos na Câmara

Ricardo Costa, candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal de Guimarães, promete implementar um conjunto de medidas estruturantes para modernizar a relação da autarquia com os cidadãos e tornar os serviços municipais “mais simples, rápidos e próximos”.

Em comunicado, o candidato socialista refere que uma das medidas concretas é a “definição de prazos máximos para a aprovação de projectos de arquitectura: até dois meses para processos que não dependam de pareceres de entidades externas e até três meses para os que necessitem desses pareceres”.
Segundo Ricardo Costa, esta regra visa dar “previsibilidade, confiança e celeridade às empresas, investidores e famílias que pretendam concretizar projectos no Concelho”.

No mesmo comunicado, destaca-se ainda o Simplex Autárquico, um programa de modernização administrativa, que “irá facilitar a vida de munícipes e empresas, recorrendo a processos de digitalização e Inteligência Artificial para simplificar procedimentos e reduzir burocracias”. Ricardo Costa defende também a criação de serviços municipais descentralizados nos principais polos populacionais do Concelho, aproximando a Câmara Municipal das populações, e a implementação das «Quintas-feiras dos Cidadãos», um momento semanal em que o presidente da Câmara e os vereadores atenderão diretamente a população, sem necessidade de agendamento prévio, assegurando um contacto mais transparente e directo.

No plano económico, o PS Guimarães apresenta uma “aposta clara no reforço do comércio tradicional, reconhecendo-o como um pilar central da identidade e vitalidade da Cidade”. Para isso será criado o «Balcão do Comerciante», “uma via dedicada e simplificada aos processos de licenciamento, que permitirá apoiar o comércio de rua, reforçar a qualidade do espaço público e criar melhores condições para a promoção dos núcleos comerciais”.
Ricardo Costa fala de medidas que “são mais do que modernização administrativa: representam uma nova forma de estar na governação local, colocando os cidadãos e as empresas no centro das políticas públicas, promovendo eficiência, proximidade e transparência”.

“Com prazos claros para a aprovação de projectos, damos segurança a quem investe e confiança a quem vive em Guimarães”, concluiu Ricardo Costa.