Foi o tema quente da reunião do Executivo vimaranense desta quinta-feira. Depois do Presidente da Câmara de Guimarães ter retirado os poderes ao vereador Nelson Felgueiras e anunciado a realização de uma auditoria interna para averiguar a recente polémica sobre as suspeitas de favorecimento na atribuição de subsídios, envolvendo a associação KTF, o PSD começou por pedir esclarecimentos, tendo Ricardo Araújo defendido que independentemente do resultado da auditoria o vereador Nelson Felgueiras já não reúne as condições necessárias para exercer as funções que lhe foram delegadas.
No período antes da ordem do dia, o vereador negou ter em momento algum solicitado ao Presidente da Associação KTF, de quem disse “ser amigo pessoal”, que fizesse angariação de militantes para o PS.
Nelson Felgueiras disse ter sido surpreendido com “uma atitude pessoal que desconhecia em absoluto”, numa extensa declaração em que fez até a comparação entre os subsídios atribuídos a outras associações desportivas ao longo dos últimos dois anos, garantindo que nunca beneficiou a KTF. “Todos os apoios financeiros atribuídos por mim nos últimos dois anos
cumpriram de forma rigorosa e escrupulosa o Regulamento de Atribuição de
Apoios às Associações Desportivas de Guimarães”, afirmou, informando que “no apoio à formação no ano 2023 a KTF representa 1,60% dos atletas do número total dos atletas de
formação e recebe apenas 1,15% do valor total dos apoios para formação, ou seja, recebe abaixo do peso que os seus atletas representam no bolo total”.
Na longa declaração, Nelson Felgueiras assinalou que a explicação que fez foi “um exercício de libertação”, alegando que “não existe qualquer margem para subsistir qualquer tipo de dúvida sobre qualquer tipo de benefício à Associação KTF no exercício do seu mandato.
“Perante as acusações graves de que fui alvo nos últimos dias, que atentam ao meu
bom nome e caráter”, apontou, ao assegurar que a sua conduta enquanto vereador da Câmara Municipal de Guimarães foi irrepreensível, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista político”.
O Presidente da Câmara esclareceu os contornos da avocação de todas as competências atribuídas a Nelson Felgueiras, enquanto decorre a auditoria interna, “para análise do cumprimento dos requisitos legais e regulamentares no processo de atribuição de apoios às associações desportivas, na modalidade de artes marciais, relativamente aos anos de 2020 a 2023, face às suspeitas relacionadas com a atribuição de subsídios na área do desporto.
Domingos Bragança insistiu na importância do processo decorrer com “isenção, objectividade e rigor, para que seja apurada a verdade e depois quando o relatório estiver concluído sejam retiradas as decisões definitivas”.
Em consequência dessa decisão, conforme indica o despacho de avocação de competências em matéria de fiscalização, contraordenações, execuções fiscais, polícia municipal, desporto e juventude, o Vereador Nelson Felgueiras passa a exercer o seu cargo em regime de não permanência – sem tempo – ficando assim parcialmente revogado o despacho de 21 de Outubro de 2021 que o designou em regime de tempo inteiro.
O vereador do PSD Ricardo Araújo considerou que Nelson Felgueiras “desvalorizou o assunto” com a sua reacção, observando que os responsáveis políticos “têm a obrigação de pensar nas consequências dos seus actos e que não tem condições para exercer as funções que lhe foram delegadas”, ao referir que brevemente “vai haver eleições no partido interno da Câmara”.
Para Ricardo Araújo a suspeita que recai sobre Nelson Felgueiras é “demasiado grave”, ao anotar a mensagem que está na origem da polémica “uma questão política, com uma dimensão partidária”. “Foi noticiado que um dirigente desportivo andou a tentar angariar militantes para o Partido Socialista a pedido do vereador Nelson Felgueiras que tem o pelouro do desporto. Só isto, em termos de ética e autoridade política, é altamente condenável. Por isso, dissemos que o Dr. Nelson Felgueiras não tinha condições para continuar com os poderes delegados pelo Município”, disse.
Para Ricardo Araújo, a mensagem que circulou a pedir a angariação sugere que “pode haver troca de favores”, tendo o vereador partilhado com os jornalistas o conteúdo dessa mensagem divulgada pelo dirigente da KTF: “Vai haver eleições no partido interno da Câmara e para tal ele precisa de reunir números, nada que vos incomodará muito, basta preencher a ficha em anexo, de militante, e enviar o comprovativo de residência para mim”. “Isto levanta suspeitas e dúvidas quanto à atribuição de apoios financeiros a esta Associação, mas isso e muito bem o sr. Presidente da Câmara decidiu abrir um processo de averiguação interna para apurar a verdade. O que desejamos é que a verdade seja apurada e a bem da democracia, do Município e da sua credibilidade e do próprio vereador Nelson Felgueiras, esperamos que o processo formal de atribuição de subsídios tenha cumprido toda a legalidade. Isso é obrigatório”, assinalou, vincando que independentemente dos resultados da auditoria “o vereador não tem condições para continuar a exercer as funções que tinha delegadas”. Mas, salvaguardou, “importa realizar a auditoria”.
“O facto do PS estar à frente da Câmara de Guimarães nos últimos 33 anos leva a estes excessos de linguagem que resultam da interpretação do poder absoluto que o PS tem tido em Guimarães, isso não é admissível numa democracia saudável”, frisou Ricardo Araújo, em declarações aos jornalistas.
Na habitual conferência de imprensa que se realiza no final da sessão, a maioria socialista foi representada pelo vereador Paulo Lopes Silva que, ao ser questionado, remeteu a posição do Município para o despacho de avocação assinado pelo Presidente da Câmara, explicando que Nelson Felgueiras continua a ser um vereador eleito pelo PS.
Publicado em: 22/06/2023
