A PSP está a tentar identificar os adeptos suspeitos de dirigirem palavras e gestos racistas e xenófobos ao futebolista Marega, do FC Porto, cometendo assim infrações criminais e contraordenacionais, informou hoje a direção da PSP.
“Não obstante não ter sido possível proceder no recinto a qualquer identificação ou detenção, em face da moldura humana e concentração de pessoas, a PSP, dentro do quadro legal indicado, está a fazer as diligências necessárias para identificar os suspeitos que cometeram as infrações criminais e contraordenacionais, levando-os perante as entidades judiciais e administrativas competentes”, diz a PSP acerca do incidente no jogo Vitória-FC Porto.
A PSP sublinha que o comportamento dos adeptos suspeitos configura um crime previsto e punido no Código Penal com pena de prisão de seis meses a 5 anos. Além da vertente criminal, a PSP acrescenta que tal comportamento de adeptos constitui contraordenação, pois “a prática de atos ou o incitamento à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos” pode ser punida com coima entre 1.000 e 10.000 euros.
Em nota sobre as ocorrência em eventos desportivos, a PSP apela a todos os apoiantes dos clubes que mantenham “uma conduta de respeito para com os adversários” e reitera o compromisso em cumprir a sua missão nas diversas manifestações desportivas, procurando contribuir para a criação de “um ambiente mais seguro e saudável, livre de qualquer forma de violência física ou verbal, racismo ou xenofobia”.
Publicado em: 17/02/2020
