O PSD Guimarães promoveu na sexta-feira uma conferência debate subordinada ao tema da habitação. Mediada pelo presidente do PSD Guimarães, Ricardo Araújo, a iniciativa contou com a participação de Álvaro Santos, CEO da Agenda Urbana – Estudos e Consultoria, e Co-Autor do Livro «Politicas Locais de Habitação» e João Rodrigues, Vereador na Câmara Municipal de Braga com tutela do Planeamento e ordenamento, Urbanismo e Habitação e Presidente do Conselho de Administração da BragaHabit, E.M..
Foram apresentadas as medidas de estímulo à habitação actualmente em vigor, tais como 1º Direito, Arrendamento Acessível, PRR, entre outras, e foram debatidas as
soluções propostas no novo pacote legislativo concluindo que “não resolvem o problema da falta de habitação, nem sequer criam confiança no mercado de arrendamento, apontando para uma solução de revisão fiscal em baixa para construção e arrendamento de habitações, desde o IVA, ao IMI, IRS ou IRC, ao invés de penalização ou atitude mais coerciva”.
Além da análise às medidas nacionais propostas pelo Governo, foram ainda analisadas as propostas do PSD nacional e os exemplos das medidas implementadas pelo Município de Braga, onde, conjugando a iniciativa pública com a privada, já se concedem benefícios ao arrendamento, apoio no incumprimento do crédito habitação, subsídio para combate à pobreza energética, entre outros.
Ricardo Araújo destacou o caso do 1º Direito em que Braga garantiu um investimento de 123 M€ face aos cerca de 22 M€ previstos por Guimarães.
“Isto é o espelho da inércia do PS em Guimarães, que se encontra desgastado e sem energia para recorrer ao PRR no combate às fragilidades do concelho, tornando-o cada vez menos atractivo, sem capacidade de fixar população e empresas, num constante empobrecimento da população que nos empurra para uma espiral negativa, criando um
foço face aos concelhos limítrofes”, afirmou.
O Presidente do PSD anunciou ainda que apresentará brevemente ao Executivo Municipal propostas concretas para aumentar a oferta de habitação em Guimarães, no
mercado de arrendamento e da compra/venda.
Publicado em: 27/02/2023
