André Fontes, arquitecto e professor da Escola de Arquitectura, no polo de Guimarães, criticou aquilo que considera ser a construção de “bairros sociais para ricos” com amplas vivendas na encosta da Penha.
O Arquitecto falava numa conferência organizada pelo PS de Guimarães sobre política de habitação. Na sua intervenção, André Fontes defendeu que “em Guimarães e no Minho, temos ausência de espaço público, nas periferias não temos largos e jardins, só estrada”. Reforçou os problemas de falta de densidade construtiva, pelo que “não precisamos de mais ruas e mais estradas, mas de mais casas e casas mais pequenas nas ruas existentes”.
Com moderação de Elisabete Castro, líder do PS Creixomil, no debate Rio Fernandes, catedrático de Geografia da Universidade do Porto e militante do PS, defendeu que as casas deixaram de ser um “direito “para passar a ser “produto de mercado” e que uma política socialista de habitação não pode desistir das casas como direito social para todos. Continuou dizendo que “o mercado não tem sido solução, sim o problema”. Destacou a baixíssima contribuição da habitação pública em Portugal (2%), na Europa (13%), em Viena de Áustria (40%). Defendeu alterações aos PDM’s no sentido de obrigar os privados, hoje dominados por fundos imobiliários financeiros a compensar a sociedade com uma percentagem construída para ser vendida e arrendada a valores médios e baixos como contrapartida da aprovação dos licenciamentos. Recusou “as cidades para ricos” e “as cidades para pobres”, defendendo que o ideal seria a mistura social, recusando a segregação. “Uma cidade é uma mistura”, sublinhou. Assinalou que “todo o país está a perder população com exceção de Lisboa e Algarve”, embora registando a ausência nas estatísticas do INE dos turistas e estudantes deslocados, para concluir que é preciso ocupar todas as casas que existem e podem ser habitadas, com subidas significativas de impostos para as casas não ocupadas.
Paulo Castelo Branco, arquitecto dos serviços municipais durante 23 anos e hoje projectista com gabinete em Guimarães, recusou a guetização social na habitação, pelo que “compete aos políticos e aos cidadãos o compromisso com o espaço público na sua utilização democrática, seja na frequência de convívio seja na distribuição social da habitação, não permitindo “guetos” sociais”.
Seguiu-se uma ampla participação dos presentes com o Presidente da Junta de Gondar a defender que em cada prédio construído houvesse andares entregues para propriedade municipal e outros a realçar a qualidade urbanista do principal bairro do IHRU em Guimarães que criou comunidade.
Encerrou o debate Ricardo Costa, Presidente do PS Guimarães, realçando que “não é aceitável a estratificação da sociedade em resultado de políticas públicas que deviam servir o contrário: a justiça e a igualdade social numa cidade e na totalidade de um município para todos”.
Publicado em: 17/06/2023
