O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, admitiu reabrir o inquérito que visa o autarca de Vizela, Victor Hugo Salgado, devido a um caso de violência doméstica contra a mulher. O caso tinha sido arquivado porque a alegada vítima não quis prestar declarações e desistiu da queixa e o Ministério Público não interrogou nem constituiu arguido o suspeito.
Os superiores hierárquicos estão a analisar o despacho de arquivamento, e dentro do prazo da intervenção hierárquica, que são 20 dias sobre o despacho e a respectiva notificação, têm possibilidade de tomar uma posição relativamente a isto, nomeadamente de mandar fazer outras diligências que entendam que devem ser feitas”, disse o PGR.
No despacho de arquivamento, a procuradora explica que durante o desenrolar do inquérito-crime, a mulher do autarca foi chamada para ser inquirida, mas recusou prestar declarações e manifestou vontade de que o procedimento criminal não prosseguisse. Diz ainda que desde que foi feita a queixa na polícia, não há registo de que tenha voltado a acontecer mais algum episódio de violência.
Porém, a violência doméstica é um crime público, o que significa que o procedimento criminal não depende da apresentação de uma queixa formal por parte da vítima, sendo apenas necessário haver uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.
Segundo a queixa, a vítima foi alvo de murros e empurrada provocando a sua queda motivo pelo qual sofreu ferimentos no nariz, lábio, pescoço, braços e pernas. No entanto, a vítima recusou prestar declarações e manifestou vontade de que o procedimento criminal não prosseguisse. No entanto, por se tratar de um crime público isso não é suficiente para que o processo se extinga.
Publicado em: 24/05/2025
