O Tribunal de Guimarães condenou esta segunda-feira a quatro anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, um jovem por violação agravada de uma adolescente em Pevidém.
Para a suspensão da pena, o arguido, com 17 anos no momento dos factos, terá de se submeter a tratamento clínico especializado na área da sexologia e frequentar um programa para agressores sexuais. Terá ainda de pagar uma indemnização de 5.000 euros à vítima.
Segundo o Tribunal, o crime aconteceu em 2021 depois do arguido ter chantageado e coagido a vítima, de 12 anos, no momentos dos factos, com alegadas imagens de nudez, que esta terá enviado através das redes sociais.
“A vítima sofreu um trauma que pode ter repercussões no futuro”, sublinhou a Juíza.
O mesmo arguido e um segundo arguido foram absolvidos por não se provarem os crimes de pornografia de menores e chantagem sexual de que estavam acusados.
Em resultado da prova afetada, o Tribunal condenou o arguido pelo crime de violação agravada, a quatro anos e oito meses de prisão. O Tribunal de Guimarães deu ainda como provado o crime de ameaça sexual e condenou o mesmo arguido a quatro meses de cadeia. Em cúmulo jurídico, o Tribunal condenou o arguido de quatro anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período.
A vítima vai receber uma indemnização de 18 mil euros, sendo apenas cinco mil suportados pelo arguido.
Apesar de sublinhar a gravidade dos crimes, o Tribunal de Guimarães decidiu suspender a pena, uma vez que, face à idade e situação profissional do arguido e à inexistência de antecedentes criminais, considerou haver uma possibilidade de recuperação.
Publicado em: 08/07/2024
