A partir do dia 18 de Abril e até ao final do verão, o trânsito automóvel será condicionado, ao fim-de-semana, com caráter experimental, no centro da Cidade de Guimarães. A medida abrangerá o eixo viário constituído pela Alameda de São Dâmaso (norte), Largo do Toural (nascente), e Rua de Santo António, abrangendo o período entre as 10h00 e 20h00, com excepção de transportes públicos e moradores. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Executivo vimaranense na sua reunião desta segunda-feira, contemplando igualmente a gratuitidade da utilização do Parque de Camões.
O Presidente da Câmara, Domingos Bragança, indica que os resultados da experiência-piloto serão analisados e, se as restrições assumirem um carácter definitivo, o espaço público será intervencionado para facilitar a pedonalização.
Na discussão da proposta, o Vereador do PSD, André Coelho Lima, realçou que há agora condições para a retirada progressiva do trânsito do Centro Histórico, um caminho que tem de ser feito, embora “as alternativas de estacionamento para os moradores não sejam ainda suficientes”.
De acordo com a proposta, “com a abertura ao público do Parque de Estacionamento de Camões, em agosto último, foram criadas condições adicionais para a promoção dos modos suaves no centro da cidade, dissuadindo a circulação e estacionamento dos automóveis, quer pela estabilização dos horários de condicionamento de acesso, quer pela penalização do estacionamento à superfície.
A proposta prevê “o condicionamento de trânsito no eixo viário constituído pela Alameda de São Dâmaso (norte), Largo do Toural (nascente), e Rua de Santo António, ao fim-de-semana, com caráter experimental: arruamentos de acesso automóvel condicionado – trânsito proibido: Alameda de São Dâmaso (norte); Largo do Toural (nascente); Rua de Santo António; horário de condicionamento de trânsito: sábados e domingos, das 10h00 às 20h00, sempre que tal for considerado conveniente, tendo em conta a evolução do trânsito, as condições meteorológicas e a realização de eventos ou outras iniciativas culturais ou lúdicas, o Presidente da Câmara Municipal poderá alterar o período
horário do condicionamento ou as condições de acesso, ainda que com carácter pontual; estacionamento: é proibido o estacionamento durante o período de condicionamento; estão previstas excepções: é permitido o acesso de veículos: de transporte público de passageiros, com caráter regular – TUG; de residentes dos arruamentos com acesso condicionado, mediante habilitação prévia; de veículos habilitados para acesso ao centro histórico intramuros, a partir da Porta Nova, fazendo-o a partir do Largo do Toural (poente); para acesso ao Parque de Estacionamento “Santo António”, a partir da rotunda do Largo Navarros de Andrade, sendo obrigatória a cedência de passagem
deste sentido, relativamente à postura tradicional da Rua de Santo António, sul-norte; na prestação de socorro urgente e de polícia; que assegurem a realização de serviços de interesse público, indispensáveis ou urgentes; afetos a circuitos turísticos licenciados pelo Município.
O período experimental vai decorrer de 18 de abril a 27 de setembro. Está prevista a isenção do pagamento de taxas no parque de estacionamento de Camões, associado ao tarifário aplicável ao aparcamento rotativo, nos períodos horários associados ao condicionamento de trânsito – sábados e domingos, das 10h00 às 20h00.
Com esta medida, estima-se que a receita que a Autarquia deixa de arrecadar seja na ordem dos €680,00 por fim-de-semana, o que constitui, para este efeito, a despesa fiscal da acção, salvaguardando, no entanto, que este cenário dependerá sempre da adesão à iniciativa, expectativa que apenas poderá ser confirmada no decurso da mesma.
Publicado em: 09/03/2020
