Esta segunda-feira foi dia de alegações no caso das facadas desferidas contra um homem no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, que colocou cinco arguidos no banco dos réus, do Tribunal de Guimarães.
Nas alegações finais deste processo, o Ministério Público (MP) sustentou que ficou provado que quatro dos arguidos foram cúmplices no crime de homicídio tentado de Dionísio Fernandes, conhecido por «Nivinha», apontando a pena efectiva aos arguidos, com a exceção de Henriqueta Andrade, que admite pena suspensa. Os dois advogados de defesa sustentaram que se tratou de um “acto isolado” na defesa da família, justificando que nenhum dos arguidos tinham histórico judicial e pedindo pena suspensa para todos os arguidos.
O advogado da vítima alegou que se comprovaram os factos da acusação e solicitou ao colectivo de juízes uma indemnização para «Nivinha».
Nas alegações finais, os arguidos manifestaram-se perante o colectivo de juízes arrependidos dos actos praticados.
Os factos ocorreram em dois momentos diferentes, em Setembro e Outubro de 2022, envolvendo as mesmas pessoas.
Na sequência dos acontecimentos, a Polícia Judiciária deteve três homens, de 16, 21 e 42 anos, e uma mulher, de 39 anos, da mesma família, todos suspeitos da prática de dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, com utilização de arma branca. Após um desentendimento, na entrada para o bloco da residência da vítima, existiu confronto físico do qual resultaram ferimentos graves, produzidos por arma branca. A vítima foi hospitalizada em estado considerado grave. Alguns dos agressores também recorreram ao hospital, igualmente com ferimentos por arma branca, avaliados como de menor gravidade.
No segundo episódio, ocorrido no mesmo local, a vítima terá sido emboscada e novamente agredida, várias vezes, com arma branca, sendo hospitalizada em estado grave.
A leitura do acórdão está marcada para o próximo dia 24, pelas 13h30.
Publicado em: 08/04/2024
