O Ministério Público do Tribunal Judicial de Braga acusou uma mulher e um homem, da prática, respectivamente de um crime de corrupção activa e um crime de corrupção passiva no sector privado.
De acordo com a acusação, a arguida era candidata a obter carta de condução que a habilitasse a conduzir veículos da categoria B – veículos ligeiros e querendo garantir a sua aprovação no exame teórico, face a várias reprovações que já sofrera, solicitou ajuda a um dos outros arguidos, gerente de uma escola de condução das Caldas das Taipas, a troco de contrapartida.
No seguimento desta solicitação, ainda segundo a acusação, os arguidos engendraram um plano que passava por arranjar uma terceira pessoa que do exterior do centro de exames indicasse à arguida, através de sistema de transmissão adequado, as respostas correctas. O terceiro arguido aceitou o pedido, a troco de 500 euros, que deveria repartir pelo arguido responsável da escola de condução.
O Ministério Público indiciou ainda que em Fevereiro de 2017, depois de já ter entregado os 500 euros em duas tranches de 250, a cada um dos arguidos, a arguida apresentou-se no centro de exames da ANIECA, em Braga, sendo portadora de um sistema composto por telemóvel, dois micro-auriculares, uma micro-câmara e um transmissor wireless, conforme instalação previamente operada pelo arguido que iria transmitir as respostas e que este se colocou no exterior, de modo a receber as imagens da prova que a arguida lhe enviava através da câmara e a indicar-lhe, por chamada telefónica, as respostas que a mesma havia de dar na prova.
O Ministério Público apurou que a arguida realizou o exame nestes termos, movimentando o seu corpo de modo a que o arguido no exterior pudesse ver as questões, mas que o esquema fraudulento veio a ser percebido pelos funcionários do centro de exames, que deram conta do sucedido às entidades policiais.
Publicado em: 19/10/2020
