A Câmara Municipal de Guimarães vai votar, na reunião da próxima terça-feira, uma proposta que contempla um apoio ao Moreirense no total de 418.233 euros euros.
De acordo com a proposta que será apresentada pelo Executivo de Domingos Bragança, o apoio destina-se ao pagamento de taxas de urbanização para a realização de obras no Campo Comendador Joaquim de Almeida Freitas.
Na mesma proposta, a Câmara Municipal prevê apoiar o Clube de Ténis de Guimarães em 134.473 euros, igualmente para o pagamento de taxas de urbanização para a realização das obras no seu equipamento desportivo. Já o Torcatense será beneficiado em 13.406 euros para o pagamento de taxas referentes à licença de utilização do Campo do Arnado, enquanto o Clube Operário de Campelos vai receber 9.946 euros para o pagamento de taxas referentes à licença de utilização do Campo José Maria Machado Vaz.
Na proposta que será votada na reunião de quinta-feira, pode ler-se que os clubes desportivos “têm feito um esforço considerável para garantir a legalização e licenciamento dos seus equipamentos e infraestruturas desportivas. Esta necessidade resulta, em grande medida, da obrigatoriedade de cumprimento das normas legais e regulamentares em vigor, as quais condicionam o acesso a apoios financeiros por parte das entidades públicas, nomeadamente do Estado e das Autarquias Locais, em caso de incumprimento. O processo de obtenção da devida licença para os campos de jogos e equipamentos desportivos é complexo e, frequentemente, moroso, exigindo a apresentação de diversa documentação técnica, o cumprimento de requisitos de segurança, acessibilidade e conformidade às normas federativas e municipais. Neste contexto e considerando o compromisso do Município de Guimarães na promoção do acesso da população a instalações seguras e devidamente qualificadas para a prática desportiva, que contribuem para o reforço das políticas municipais de promoção da saúde, bem-estar e inclusão social através do desporto, é importante destacar que a regularização e o licenciamento das infraestruturas contribuem, não só para a valorização do património desportivo do concelho, mas também garantem a sua utilização plena e contínua, com benefício diretos para atletas, treinadores e a comunidade.”
Publicado em: 29/05/2025
