O arquitecto Miguel Frazão é o novo Director do Departamento de de Urbanismo, em regime de substituição, da Autarquia vimaranense, sucedendo Filipe Fontes.
Por despacho do Presidente da Câmara de Guimarães, datado do passado dia 20 de Julho, Miguel Frazão foi nomeado como Diretor do Departamento de Urbanismo, em regime de substituição, acumulando com o cargo que actualmente exerce de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente.
O documento indica que “considerando o requerimento apresentado por Filipe Fontes em Março último para cessação das funções que desempenha, em regime de substituição, como Director do Departamento de Urbanismo, bem como a disponibilidade demonstrada para assegurar a gestão daquela unidade orgânica até à conclusão do procedimento de recrutamento; considerada a deliberação tomada pela Câmara de Guimarães em 19 de Julho, no sentido da cessação do procedimento de recrutamento para o cargo de Director do Departamento de Urbanismo; e considerando o disposto no nº 3 do art.º 27ª da lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro, na sua redacção actual, aplicada à Administração local (…) cessa, com efeitos a partir da data de hoje, a substituição de Filipe Fontes como Director do Departamento de Urbanismo; considerando, todavia, a necessidade de continuar a ser assegurada a direcção daquele Deparatmento até que seja concluído o procedimento de recrutamento de Director de Departamento da unidade orgânica que resultar da alteração da estrutura orgânica do Município, o que se prevê ocorrer até ao final do 1º trimestre de 2019″, foi designado Miguel Frazão como Director do Departamento de Urbanismo, em regime de sunstituição”.
Publicado em: 27/07/2018
