O Presidente da República recebe esta quarta-feira os partidos políticos com assento parlamentar no Palácio de Belém para discutir a crise política e o cenário de legislativas antecipadas.
A Assembleia da República chumbou ontem a moção de confiança ao Governo liderado por Luís Montenegro, com os votos contra do PS, Chega, PCP, Bloco de Esquerda, Livre e PAN à proposta do PSD, que votou a favor juntamente com CDS e IL, ditando a queda do Executivo.
É a segunda vez em democracia que um Governo em Portugal cai por falta de confiança da Assembleia da República.
O chefe de Estado prometeu agir o mais rapidamente possível, convocando os partidos para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para amanhã, os dois passos constitucionalmente obrigatórios antes de qualquer dissolução do parlamento.
Marcelo Rebelo de Sousa vai receber em Belém delegações do PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN, entre as 11:00 e as 19:00, com quem deverá debater a crise política e a data das próximas legislativas.
A actual crise política foi desencadeada há cerca de um mês, no seguimento de notícias sobre uma empresa familiar que pertenceu ao primeiro-ministro, a Spinumviva, levando à apresentação de duas moções de censura do Chega e PCP, ambas chumbadas.
Face às dúvidas que os partidos continuaram a manifestar, o primeiro-ministro anunciou a apresentação de uma moção de confiança, rejeitada ontem, que provocou a queda do Governo.
Após três horas de debate e mais uma de negociações à porta fechada, PS e PSD não chegaram a acordo para a retirada da moção de confiança. Os socialistas recusaram uma proposta inicial dos sociais-democratas para a realização de uma CPI durante 15 dias e uma contraproposta de um mês.
Pedro Nuno Santos reiterou sempre que apenas aceitaria a retirada da moção de confiança e a continuidade do Governo caso a CPI durasse 90 dias. O PSD chegou a pedir a suspensão dos trabalhos para dialogar com o PS à porta fechada, mas o requerimento foi chumbado em votação na Assembleia da República.
Após a auscultação dos partidos com assento parlamentar e o conselho de estado, o passo seguinte mais provável parece ser a convocação de eleições antecipadas. Luís Montenegro já anunciou que irá recandidatar-se, mesmo que seja constituído arguido.
Foto: Facebook da Assembleia da República
Publicado em: 12/03/2025
