O Tribunal de Guimarães condenou um homem da freguesia de Nespereira a dois anos de prisão domiciliária, por tráfico de droga, mas o arguido poderá sair de segunda a sexta-feira para ir trabalhar.
O arguido, de 53 anos e com antecedentes criminais por tráfico, terá ainda de se submeter a um plano de reinserção social, que incluirá um tratamento à toxicodependência.
Estava em prisão preventiva, tendo o tribunal decretado o levantamento daquela medida de coação.
Vai cumprir a pena de dois anos de prisão em regime de permanência na habitação, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância.
No entanto, vai poder sair de casa todos os dias úteis, para trabalhar, desde as 7h40 às 12h15 e das 13h30 às 18h15.
Segundo o Tribunal, o arguido, no que ao actual processo diz respeito, dedicou-se ao tráfico de heroína e cocaína ao longo do primeiro semestre de 2020, tendo sido identificados quatro concretos consumidores.
Foi detido na manhã de 12 de Junho, na posse de mais de 330 doses de cocaína e heroína. Na habitação, foram ainda apreendidos objectos relacionados com o tráfico, oito doses de canábis e 900 euros.
No julgamento, o arguido assumiu integralmente os factos, demonstrando arrependimento e vontade de mudar o rumo da sua vida. Tem apoio familiar, não são conhecidos factores de rejeição social, tem hábitos de trabalho e emprego assegurado.
Na medida da pena, o Tribunal teve ainda em conta o modus operandi “simples e rudimentar” com que o arguido exercia o tráfico, vendendo directamente a consumidores e actuando sozinho, sem recurso a qualquer estrutura organizativa.
Além disso, o arguido trabalhava, não se dedicando exclusivamente à venda de produto estupefaciente.
O Tribunal sublinha também que não foram apreendidas ao arguido “significativas” somas monetárias, nem bens ou valores que pudessem ser considerados como provenientes exclusivamente da actividade de tráfico ou a ela associada.
Publicado em: 27/03/2021
