O Governo vai pagar 125 euros a todas as pessoas que recebam até 2.700 euros brutos mensais que serão pagos uma única vez em Outubro. O Governo decidiu ainda, independentemente do rendimento da família, o pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente, até aos 24 anos, que tenham a cargo” a pagar também em Outubro.
Os pensionistas receberão “um suplemento extraordinário equivalente a meio mês de pensão”,quantia que será paga de uma só vez em Outubro.
O Governo vai ainda propor à Assembleia da República a descida da taxa de IVA sobre a electricidade para a taxa reduzida de 6% que actualmente é de 13%, tendo como objectivo que entre em vigor até dia 1 de Outubro”.
O Governo vai ainda propor à AR a limitação a 2% da actualização máxima do valor das rendas das habitações e das rendas comerciais, no ano de 2023.
Sobre combustíveis, o Governo prolongou, até ao final do ano, a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução da receita adicional de IVA e a redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos. Por cada depósito de 50 litros, os consumidores pagarão menos 16 euros de gasolina ou menos 14 euros de gasóleo.
Já os passes de transportes ficam com aumentos congelados.
As medidas de apoio às empresas só serão tomadas depois da reunião extraordinária dos ministros europeus com a tutela da Energia, que terá lugar na sexta-feira.
Publicado em: 05/09/2022
