É um projecto que conjuga a modernidade com a eficiência energética e com a sustentabilidade ambiental. O espaço da antiga Fábrica do Arquinho vai acolher as instalações da Escola de Engenharia Aeroespacial, da Universidade do Minho, e da Associação Fibrenamics, regenerando uma zona sensível da Cidade num processo que será complementado com intervenções de promotores privados que aguardam aval dos pedidos de licenciamento.
O programa funcional previsto para aquele imóvel de cariz industrial foi apresentado à vereação vimaranense pelo Director Municipal de Intervenção no Território, Ambiente e Acção Climática durante a reunião realizada esta segunda-feira. Joaquim Carvalho explicou que serão efectuadas algumas demolições, mantendo-se a estrutura de um edifício, a icónica chaminé e o arco simbólico que ostenta a denominação daquela fábrica. Será construído um edifício de raiz que terá uma cobertura de uso público e acessível, bem como uma escadaria que permitirá a fruição de todo o espaço localizado “numa zona sensível da Cidade, sujeita a cheias e inundações”. Por isso, o projecto contempla “a construção de novas instalações a uma cota mais elevada e a instalação de um sistema de drenagem eficiente para acautelar eventuais imprevistos”.
O Director Municipal indicou que o projecto já obteve a validação da Agência Portuguesa do Ambiente, revelando também que o programa funcional foi articulado com a Universidade do Minho.
Durante a exposição, Joaquim Carvalho destacou “a cobertura arrojada” prevista para o novo edifício, destinado à Associação Fibrenamics – Instituto de Inovação em Materiais Fibrosos e Compósitos – “uma cobertura acessível, ajardinada, com bancos” que assegurará a ligação entre a zona do futuro loteamento Cães de Pedra com a zona mais baixa, estando contemplada instalação de um elevador, autónomo do funcionamento da Fibrenamics e da Escola de Engenharia Aeroespacial. Realçou ainda que esse “novo edifício será revestido com uma tela têxtil, aplicada na fachada e que contribuirá para reforçar o cumprimento dos critérios de eficiência energética e de procura de energia primária inferior em, pelo menos, 20% ao requisito NZEB (edifícios com necessidades quase nulas de energia)”, estando assim na vanguarda da certificação exigida pelas orientações do Plano de Recuperação e Resiliência e da União Europeia para o financiamento de equipamentos públicos.
“Será um conjunto moderno, com as condições e tecnologias adoptadas e exigidas para os edifícios públicos, mantendo-se a memória do que foi a anterior função com a opção pela preservação de algumas estruturas de madeira e a chaminé, ícone da indústria têxtil”.
A vereação aprovou por unanimidade a proposta de início do procedimento concursal: a obra tem um preço base de 13 milhões 453 mil e 500 euros, + IVA, devendo o prazo de execução ser de dois anos.
Na análise da proposta, a vereadora do CDS-PP começou por considerar “essencial” a obra para a regeneração daquele miolo da Cidade, mostrando-se apreensiva quanto à evolução do loteamento Cães de Pedra. Vânia Dias da Silva afirmou que o Município “poderá vir a ter um problema, a menos que o sr. Presidente garanta que está alinhado com o promotor”, querendo saber qual o ponto de situação do respectivo processo de licenciamento.
O Presidente da Câmara reagiu, alegando que o projecto da Escola de Engenharia Aeroespacial “é muito importante para Guimarães”, acrescentando que o CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento também terá ali um espaço para a sua actividade. Domingos Bragança assinalou ainda que a intervenção contribui para o reforço da distinção de Património Mundial atribuída à Zona de Couros, indicando que a envolvente “está a fervilhar com os projectos privados previstos para aquela zona, abrangendo a regeneração do imóvel onde funcionou o Bingo do Vitória, o antigo estaleiro da CARI e ainda um outro espaço situado nas imediações”. “Os projectos foram apresentados ao Município e estão a ser analisados pelas entidades competentes. O loteamento da Cães de Pedra não tem nenhum problema, o estudo de impacto ambiental tem de ser apresentado e validado porque está prevista a construção de mais de 500 fogos”, apontou, precisando que a construção colectiva “terá de contemplar soluções para a retenção da água da chuva”.
Quanto aos contornos do contrato de urbanização, Domingos Bragança vincou: “o negócio não é uma previsão para o futuro; a aquisição do imóvel foi feita, está escriturada e registada. Foi paga por contrapartida das taxas de licenciamento vincendas, a pagar até ao valor de 1 milhão e 600 mil euros. Se as taxas não forem vincendas, a Câmara terá de pagar com juros”. O Edil lembrou até que teve de pagar uma multa porque o contrato “não teve o visto prévio do Tribunal de Contas”.
O vereador do PSD, Ricardo Araújo, enalteceu “o interesse estratégico do projecto no presente e no futuro, para o desenvolvimento de um cluster industrial, gerador de valor e de criação de emprego”, assumindo dúvidas “do ponto de vista formal”, justificando o voto favorável com as garantias deixadas pelo Presidente da Câmara relativamente à propriedade do imóvel.
Com a abertura do concurso público aprovada, Domingos Bragança conta que a obra tenha início no primeiro semestre de 2025, mostrando-se esperançado que os projectos imobiliários de privados previstos para aquela zona avancem em simultâneo com a intervenção que vai permitir a regeneração daquele tecido urbano, na confluência com a zona classificada pela UNESCO.
Publicado em: 30/12/2024
