“São mais do mesmo”. É assim que o representante dos moradores do Bairro da Nossa Senhora da Conceição classifica as afirmações do antigo Presidente do IHRU, Vítor Reis, ontem, no debate promovido pelo PSD de Guimarães.
Carlos Oliveira sublinha que a «geringonça» não resolveu o problema, é certo, mas promoveu alterações à lei que vão de encontro aos interesses dos moradores, nomeadamente a taxa de esforço que era exigida aos moradores na sequência do aumento das rendas. Aquele responsável considera que sob a presidência de Vítor Reis, o IHRU foi “insensível” ao problema dos seus inquilinos, exemplificando com o problema dos juros de mora relacionados com os aumentos das rendas.
“Nunca esteve em causa o aumento das rendas mas o esforço que era exigido aos moradores. Os juros de mora eram de 50% independentemente do tempo em causa, o que no nosso entendimento era injusto. Ou seja, se um morador não conseguisse pagar a renda num mês, no seguinte teria de pagar mais 50% e a lei reduziu essa percentagem para 20% e a verdade é que a lei permite ao senhorio perdoar. Por isso, não é verdade que os moradores vão ter de pagar os juros de mora”, afirmou.
Carlos Oliveira acrescenta que Vítor Reis “não aceitou” que o plano faseado para a regularização dos valores acumulados do aumento fosse de cinco anos e impôs três. Numa altura em que se mantém o impasse neste diferendo, confirma que alguns processos judiciais já conheceram sentença desfavorável aos moradores. Porém, o representante dos moradores do Bairro da Nossa Senhora da Conceição salienta um aspecto que está em causa na acção principal deste contencioso.
“Não está fora de questão, se quiser, um perdão de rendas e porquê? A nossa acção principal que é colectiva consagra o pedido até 30 mil euros por benfeitorias feitas nas casas pelos moradores por abandono do senhorio por mais de 20 anos. Portanto, ninguém sabe quem vai pagar a quem, concluiu.
Refira-se que para terça-feira está marcada uma reunião entre a Secretária de Estado da Habitação e representantes das associações de moradores dos Bairros de S. Gonçalo, Nossa Senhora da Conceição e Gondar.
Publicado em: 04/03/2021
