Cultura, gentrificação, pedonalização e celebração

Agosto foi mês de distanciamento e ausência. Setembro, mais do que janeiro, assinala, pelo menos para mim, o início do novo ano. É tempo de balanço e reflexão

sobre o que passou e de resoluções para os dias futuros. O quase desligamento das notícias quotidianas e o afastamento físico da terra, quase permite um olhar de fora no momento de voltar a casa. No regresso a esta página de O Comércio de Guimarães, coloco, a conversa em dia sobre o tempo que corre na nossa cidade. Em quatro notas dispersas, arrebanhadas à preguiça.

1. Volto à discussão, manifestamente artificial, levantada nos últimos meses sobre a natureza e a linha de rumo da oferta cultural concelhia. Criou-se do nada uma divisão preconceituosa entre cultura “para o povo” e cultura “para as elites”, querela agudizada pela saída, mal explicada e mal-agradecida, da programação do CCVF de um dos pilares, desde 2010, na construção da reputação nacional e internacional de Guimarães enquanto espaço de criação e de inovação nas artes performativas, Rui Torrinha.

Que fique bem claro: esta é uma discussão que nunca teve cabimento em Guimarães. A cultura é um património comum a todos e não carece de ser nivelada por baixo, com o propósito artificial de a tornar “acessível”. Não é essa, nunca foi, a escolha de Guimarães, que sempre se destacou pela aposta na qualidade e na formação de públicos para a criação e a fruição de cultura, nas suas diferentes dimensões. Aqui, prevalece o exemplo da Sociedade Martins Sarmento, fundada por eruditos na década de 1880 com o desígnio de ser, em primeiro lugar, Promotora da Instrução Popular. Demonstrou, desde a sua génese, tal como a Capital Europeia da Cultura demonstraria em 2012, que cultura e erudição não são incompatíveis, mas complementares, enquanto fundamentos da construção da modernidade.
Esta é uma querela tão inútil quanto infeliz.

2. E o que tem sido a concretização da ideia de cultura “para todos”? Na prática, tem-se traduzido numa sucessão de eventos com DJs no Centro Histórico, estendendo-se pela madrugada adentro e atentando contra o direito ao sossego de uma população residente cada vez mais envelhecida e rarefeita. Recordo, para memória futura, o aviso à prudência dos vimaranenses, registado em 2001, nas páginas de O Comércio de Guimarães, pelo arquiteto Nuno Santos Pinheiro, à época coordenador do Fórum UNESCO:

“A vós cabe defender a urbanidade, a estrutura social, a própria vivência urbana, não permitindo, porém, que valores exógenos alterem o equilíbrio desta importante área urbana através da degradação dos edifícios e do meio urbano, da terciarização em detrimento da vossa zona residencial, da gentrificação através da substituição da tradicional estrutura social ou mesmo da banalização como resultado da concentração e especialização de sectores da cidade na prática da atividade turística.”

Há mais de uma dúzia de anos que este alerta tem vindo a cair no esquecimento dos decisores políticos locais. O programa, profundamente humanista, de preservação do modo de vida dos moradores do Centro Histórico, gizado por Fernando Távora e posto em prática pelo GTL, já não parece ser a bússola que orienta a gestão do Centro Histórico, cada vez mais dominado pelas atividades turísticas. Nos dias que correm, salta aos olhos a falta de pensamento consolidado e de planeamento no licenciamento da ocupação dos edifícios da malha urbana qualificada como Património Mundial. Não podemos ignorar o processo de substituição social que hoje ali está em marcha. Chamam-lhe gentrificação e pode tornar-se numa séria ameaça aos pressupostos da classificação como Património Mundial.

3. São desportos muito nossos, a fixação em colecionar títulos, o enlevo em ser a primeira, a mais antiga e a única, em seja lá o que for, a vontade de também ter as modernices que outras cidades ostentam. Assim aconteceu com a aparição do primeiro tuc-tuc, propagandeado como mais um passo para a modernidade; com a praga das trotinetes partilhadas, que serviram ao executivo anterior para tirar umas fotografias, e que desapareceram silenciosamente, ao fim de pouco tempo; ou com o avanço de franchisings de cadeias de lojas gémeas das que encontrámos em qualquer outro lugar, que vão devorando os estabelecimentos do comércio tradicional, cada vez mais raros na nossa cidade.

Ao mesmo tempo, continua sem se vislumbrar a concretização do velho desígnio de circulação pedonal no espaço classificado pela UNESCO e em áreas adjacentes, sucessivamente adiado por consecutivas encomendas de estudos especializados, cujo destino tem sido invariavelmente o mesmo: o caixote do lixo. Continua a invocar-se, para justificar o adiamento, a defesa dos interesses do comércio tradicional, argumento que é contrariado pela evidência de que a criação de zonas de coexistência e a pedonalização resulta, sistematicamente, em forte valorização do comércio urbano. Não são necessários mais estudos, que só servem para perder tempo e deitar fora recursos que poderiam ser aplicados de forma mais útil. O que faz falta é capacidade de decisão política.

4. Continua sem se perceber o enigmático processo “nacionalização” dos festejos dos 900 anos da fundação da nacionalidade. O programa do centenário da Batalha de S. Mamede foi anunciado pela Câmara de Guimarães no 24 de Junho de 2022. Em fevereiro deste ano, o Governo chegou às comemorações, criando um Comissariado Nacional para as Comemorações da Batalha de S. Mamede, sediado em Guimarães, cuja composição deveria ser publicada no prazo de 20 dias. Nada aconteceu. A 3 de julho, sem qualquer explicação preliminar ou sucessiva, uma nova resolução criou uma estrutura para as “comemorações dos 900 anos da Fundação de Portugal”. O Comissariado, entregue a Paulo Portas, perdeu a sede em Guimarães e o objeto diluiu-se, juntando-se a S. Mamede a Batalha de Ourique (onde seguramente não aconteceu o que reza a lenda) e o Tratado de Zamora (que não existe).
Fixou-se novo prazo para constituir o Conselho Geral, que terminou a 17 de agosto. Mais uma vez, ainda nada aconteceu. Até ao dia em que escrevo, com setembro já bem lançado, nada se sabe: nem nomes, nem orçamento, nem calendarização. Conforta-nos a certeza de que em 2028, Guimarães fará o quem tem de ser feito para honrar o primeiro passo irreversível para a fundação de Portugal.

António Amaro das Neves