A Câmara de Guimarães vai criar um taxa turística, num modelo que está a ser harmonizado com o Município de Braga. Na reunião do Executivo vimaranense, realizada esta quinta-feira, a maioria socialista aprovou o início de procedimento para um regulamento municipal que cria uma taxa municipal turística em Guimarães. Os Vereadores do PSD e do CDS-PP votaram contra a proposta.
Na discussão do assunto, o Vereador do PSD considerou que o Município deveria fazer um enquadramento, justificando “porque razão é necessário criar a taxa turística”.
O Presidente da Câmara reagiu, ao responder que o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave elaborou um estudo, defendendo, no entanto, que “a decisão política é mais importante”. “Dado o crescimento turístico, queremos a preservação dos monumentos e cuidar do espaço público com o asseio e limpeza necessários”, referiu, alegando: “a taxa turística não afasta ninguém”.
Domingos Bragança deu o exemplo do Castelo de Guimarães que desde que passou a ser cobrada a entrada, não registou diminuição no número de visitantes. O Autarca anunciou que a aplicação da taxa turística está a ser harmonizada com o Município de Braga, informando que já manteve contactos com Ricardo Rio.
Após ouvir a explicação, o Vereador do PSD justificou o voto contra, defendendo que a estratégia de Guimarães deveria focar-se “na captação de mais turismo e mais turistas”.”O surgimento destas taxas está associado ao fenómeno da massificação, para compensar os efeitos negativos que ele traz às localidades”. “Não estamos numa fase do processo em que o prioritário é criar mais regras”, declarou, mostrando-se preocupado com “o impacto previsível no consumo turístico e com os efeitos a médio e longo prazo”. “São taxas e taxinhas e os operadores turísticos disputam os preços ao cêntimo”, continuou, apontando o caso da faixa etária dos 18 aos 30 anos, “segmento que mais viaja e que é dos mais sensíveis ao preço”.
O Presidente da Câmara voltou a intervir, esclarecendo que para além do estudo do IPCA, também o estudo que está a ser realizado sobre o turismo em Guimarães aponta no sentido da implementação da taxa, porque o sector “tem de ter em conta os aspectos qualitativos do turismo e os vários eixos”. “A taxa será consignada aos custos adicionais para receber bem, na programação cultural no espaço público, na limpeza, na reabilitação dos edifícios sobretudo no património religioso”, dando o exemplo das igrejas de Nossa Senhora da Oliveira e de Santa Marinha da Costa que “precisam de intervenções dispendiosas”.
Apesar do discurso mostrar determinação na criação da taxa turística, Domingos Bragança reconheceu que eventualmente “daqui a um ou a dois anos ter de anular, porque a receita pode não justificar a sua continuação”. Porém, salvaguardou, “agora, temos de seguir em frente”.
Publicado em: 28/03/2019
