A Assembleia da República vota hoje a renovação do estado de emergência até ao próximo dia 1 de Março para permitir medidas de contenção da Covid-19.
O projeto de decreto do Presidente da República que deverá ser aprovado com os votos do PS, PSD, CDS-PP e PAN, prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.
No documento Marcelo Rebelo de Sousa realça que “não é recomendado pelos peritos reduzir ou suspender, de forma significativa, as medidas de
confinamento, sem que os números desçam abaixo de patamares geríveis pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), que sejam aumentadas as taxas de testagem, ou que a vacinação possa cobrir uma parte significativa da população mais vulnerável”.
Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao Parlamento no âmbito da pandemia de Covid-19.
Publicado em: 11/02/2021
