Um casal foi condenado pelo Tribunal de Penafiel a penas até seis anos de prisão por obrigar uma mulher grávida a prostituir-se em Guimarães e Fafe.
Segundo um acórdão do passado dia 10 consultado pela Lusa, um colectivo de Juízes do Tribunal Judicial de Penafiel condenou os dois arguidos, estrangeiros, por lenocínio agravado e tráfico de pessoas. A mulher a quatro anos e nove meses de prisão e o homem a seis anos.
Os arguidos foram ainda condenados a pagarem à vítima, solidariamente, 10 mil euros.
O processo iniciou-se com uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras entre Agosto de 2018 e Maio de 2019, que permitiu identificar a acção criminosa e resgatar a vítima.
A acusação do Ministério Público, dada como provada, explica que os dois arguidos trouxeram a vítima da Alemanha para Portugal a fim de a obrigarem à prostituição, “com recurso à ameaça e violência, ficando eles com os proventos” dessa actividade.
Segundo a acusação dada como provada em Tribunal, os arguidos conheceram a vítima quando esta tinha 20 anos e se dedicava à prostituição depois de deixar uma instituição alemã de apoio a mulheres vítimas de exploração e violência.
Ainda de acordo com a acusação, em Portugal os arguidos obrigaram a vítima a prostituir-se até 5 de Agosto de 2017, dia em que deu à luz um bebé. Dado que resistia, a vítima foi agredida, por diversas vezes, com socos, pontapés e com um cabo eléctrico.
Publicado em: 27/01/2022
