Assembleia Municipal de Guimarães reúne na próxima sexta-feira

A Assembleia Municipal de Guimarães reúne, na próxima sexta-feira, em sessão ordinária. Os membros daquele órgão deliberativo vão discutir e votar uma extensa agenda de trabalhos.

Na ordem de trabalhos há propostas sobre impostos, ambiente, regimento, diversos, educação, obras públicas, cultura, habitação, desporto, urbanismo, actividades económicas, freguesias e trânsito.

A sessão está marcada para o auditório da Universidade do Minho, com início às 21h00. Dada a extensão da agenda de trabalhos, existe a possibilidade da continuação da sessão nos quatro dias subsequentes, no mesmo local e hora.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

ASSEMBLEIA
1 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 15 de dezembro de 2023.
2 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 18 de dezembro de 2023.
3 – Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 19 de dezembro de 2023.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
4 – Primeira Alteração Orçamental Modificativa.

IMPOSTOS
5 -Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2023 – Retificação.

AMBIENTE
6 – Plano Municipal de Ação Climática de Guimarães.

CÂMARA
7 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

REGIMENTO
8 – Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães.

DIVERSOS
9 – Acordo de Geminação de Guimarães com Chapada dos Guimarães – Aprovação.
10 – Ofertas a Entidades Externas durante o 2º semestre de 2023 – Ratificação.
11 – Publicações oferecidas pela Biblioteca Municipal Raúl Brandão – Ano de 2023 – Ratificação.

EDUCAÇÃO
12 – Adenda ao Contrato de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas – 2024.

OBRAS PÚBLICAS
13 – Escola Hotel IPCA – Quinta do Costeado – Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação.
14 -Edifício de Alojamento de Estudantes do Ensino Superior do Avepark – Barco – Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação.
15 – Reabilitação da Escola EB 2,3 de São Torcato – Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação.

CULTURA
16 – IMPACTA – Atribuição de Apoios Logísticos em 2023 – Ratificação.
17 – Subsídios no âmbito do IMPACTA – 1º Semestre de 2024 – Adiamento de Projetos para 2024 – Prorrogação de Bolsa de Investigação.

HABITAÇÃO
18 – Abertura de Novo Procedimento para Aquisição de 61 Frações a construir, destinadas a Alojamento Habitacional no âmbito do 1.º Direito – Oferta Pública de Aquisição.

DESPORTO
19 – Correção de subsídios.

RECURSOS HUMANOS
20 – Recrutamento para cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística – Alteração da composição do Júri.
21 – Recrutamento para cargo dirigente – Chefe de Gabinete de Serviços Urbanos.

URBANISMO
22 – Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARUS) para diferentes Áreas Territoriais do Município de Guimarães.

ATIVIDADES ECONÓMICAS
23 – Cristêxtil – Confeções Lda. – Ampliação/Crescimento da Capacidade de Produção – Emissão de Certidão de Interesse Público

FREGUESIAS
24 – Gestão de Espaços Verdes – Delegação de Competências nas Freguesias para Execução do Plano de Manutenção Municipal.
25 – Freguesia de Caldelas – Cedência de Autocarro – Ratificação.
26 – Freguesia de Infantas – Continuidade do Projeto Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade.
27 – Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Continuidade do Projeto Convid’arte.
28 – Freguesia de Guardizela – Projeto Gerações Cruzadas.
29 – Freguesia de Brito – Continuidade do Projeto MoveBrito.
30 – Freguesia de Azurém – Continuidade do Projeto Oficina das Letras.
31 – Atribuição de apoios às Freguesias – Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das freguesias.
32 – Freguesia de Barco – Alteração da deliberação de 9 de março.
33 – Freguesia de Barco – Alteração da deliberação de 23 de março de 2023.
34 – Freguesia de Barco – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
35 – Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022 – Construção de Novo Cemitério e Requalificação da Zona Envolvente.
36 – Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022 – Diversas Obras.
37 – Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023.
38 – Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
39 – Freguesia de Nespereira – Alteração de deliberações.
40 – Freguesia de Sande São Lourenço e Balazar – Alteração da deliberação de 17 de abril.
41 – Freguesia de Ponte – Alteração da deliberação de 17 de abril.
42 – Freguesia de Serzedelo – Alteração de deliberações.
43 – Freguesia de Selho São Jorge – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
44 – Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Alteração de deliberações.
45 – Freguesia de Costa – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Obras nas ruas de Vilar, da Cantonha, 25 de Abril e Pinheiro (Bairro J. Teixeira) – 2ª fase.
46 – Freguesia de Costa – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Obras de Requalificação das ruas da Bouça e Tumbas.
47 – Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023.
48 – Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da deliberação de 23 de março de 2023.
49 – Freguesia de Aldão – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Obras de Requalificação da rua de São Mamede.
50 – Freguesia de Aldão – Alteração da deliberação de 9 de março de 2023 – Travessa da Várzea.
51 – Freguesia de Aldão – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
52 – Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães – Alteração de deliberações.
53 – Freguesia de Brito – Alteração de deliberações.
54 – Freguesia de Creixomil – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
55 – Freguesia de Urgezes – Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023.
56 – Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
57 – Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Alteração da deliberação de 6 de julho de 2023.
58 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
59 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração da deliberação de 22 de junho de 2023.
60 – Freguesia de Gonça – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
61 – Freguesia de Ronfe – Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022.
62 – Freguesia de Ronfe – Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
63 – Freguesia de Sande São Martinho – Memorial do Garfeiro – atribuição de subsídio.
64 – Freguesia de Aldão – Oferta de Bandeira – Ratificação.
65 – Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de Autocarro – Ratificação.
66 – Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de Autocarro – Ratificação.
67 – Freguesia de Caldelas – Cedência de Autocarro – Ratificação.