Uma representação do Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e Curtumes do Minho e Trás-os-Montes vai reunir esta terça-feira no Ministério do Trabalho por causa do conflito laboral existente na Kyaia, motivado pela introdução de duas pausas de 10 minutos e exigência aos trabalhadores da compensação desses 20 minutos no final do turno, com implicações no salário em caso de incumprimento.
O secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional garantiu ontem que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) notificou o grupo Kyaia para que proceda ao pagamento dos valores devidos aos trabalhadores com retroactivos.
“A ACT fez intervenções e já notificou a empresa e o que está em causa é uma tentativa unilateral de alteração de horários de trabalho e das regras da sua contabilização em termos salariais”, afirmou Miguel Cabrita, citado pela agência Lusa.
Segundo o Secretário de Estado, os inspetores da ACT visitaram os locais da empresa Kyaia em Guimarães e em Paredes de Coura, e “tanto a verificação no local como os documentos que foram apresentados levaram a ACT a concluir que havia necessidade de notificar a empresa para proceder à correção da situação, exigindo os retroativos, os valores devidos aos trabalhadores”.
“Essa notificação foi feita, há ainda prazos que estão a decorrer e, no caso de não haver uma notificação de cariz voluntário, a ACT avançará para um procedimento coercivo que poderá implicar contraordenações ou outro tipo de atuação”, explicou Miguel Cabrita.
Os partidos voltaram a questionar o Governo no parlamento sobre o conflito laboral na Kyaia, durante uma audição à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no âmbito da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020.
A administração da empresa de calçado introduziu unilateralmente no passado mês de Outubro duas pausas de 10 minutos e exigiu aos trabalhadores que compensassem esses 20 minutos no final do turno, sendo que quem não cumprisse teria reduções no salário. Esta situação tem motivado o protesto dos trabalhadores.
Apesar dos esforços feitos pelo Grupo Santiago, até ao momento não foi possível contactar a administração do grupo Kyaia para se pronunciar sobre este assunto.
Publicado em: 07/01/2020
