A foice na seara alheira

Há uma expressão bem conhecida por estas bandas, que a lavoura foi deixando à política: meter a foice em seara alheia. Diz-se de quem colhe naquilo que não semeou,

de quem decide sobre o que não lhe pertence, de quem se serve do trabalho ou do direito de outro como se fosse seu. Nunca a encontrei tão bem-talhada para descrever duas decisões recentes do atual executivo municipal, só diferindo na visibilidade da mão que carrega a foice.

Comecemos pelas Freguesias. A Câmara Municipal decidiu avançar com a devolução ao Município da competência de realização de pequenas reparações nas escolas de pré-escolar e do primeiro ciclo pelas Juntas de Freguesia. A execução passará para a empresa municipal VITRUS. Mas se a competência é delegada, porque lhe chamo meter a foice em seara alheia?
Quando o Estado transferiu esta competência para as freguesias, fê-lo através de um processo negociado, com acordo entre Câmara e Junta, e com aprovação dos respetivos órgãos eleitos. O caminho inverso deveria seguir a mesma lógica: se uma competência foi entregue por acordo, só por acordo deveria ser devolvida. É essa a leitura que faço da lei, e é essa a prática que considero exigível a qualquer município que respeite a autonomia das autarquias que tutela. Uma Câmara pode propor a reversão, mas não pode, sozinha, decretá-la. E uma Junta de Freguesia, por si só, também não pode aceitar entregar uma competência sem que a sua Assembleia se pronuncie.

Foi esse acordo, entre dois níveis de poder e entre dois pares de órgãos, que este processo saltou. Primeiro decidiu-se centralizar e só depois se dialogou com quem tinha o direito de decidir em conjunto. É a definição mais simples que conheço de meter a foice em seara alheia: entrar no campo do outro e colher sem perguntar.

Esta não é apenas uma questão de procedimento. É também uma questão de memória, e de coerência. Em 2019, ainda na oposição, os vereadores do PSD e do CDS-PP propunham duplicar o valor que o Município transferia para as freguesias, alegando que Guimarães distribuía apenas 2,65% do seu orçamento anual. O vereador do PSD, Hugo Ribeiro, defendia então que mais recursos e mais competências dariam “mais autonomia financeira e uma atuação mais independente” aos presidentes de junta. Fizeram-no através de uma proposta apresentada em reunião de câmara: um aumento de 100%.

Chegados ao poder, aprovaram o aumento de 10%. Caiu um zero, no poder.
Dois anos depois, em maio de 2021, era o líder da bancada municipal do PSD, Emídio Guerreiro, a subir à tribuna da Assembleia Municipal para pedir, de novo, que o Município “alinhasse pelo mesmo diapasão”de outros concelhos que “delegam mais competências nas suas freguesias, com confiança, dando mais responsabilidade”. Chamou “práticas do século passado” a quem hesitava nesse caminho, e prometeu que, com mais competências e mais dinheiro, os presidentes de junta fariam “muito mais e melhor”.

Não é apenas o discurso que contradiz a prática atual. É também a reversão de um caminho que o anterior executivo, que à data era alvo dessa crítica, implementou. Foi um percurso de reforço sucessivo, de novas e reforçadas competências, mandato após mandato, que o atual executivo interrompeu ao fim de poucos meses, escolhendo, pela primeira vez em muito tempo, o caminho da centralização. Onde o anterior executivo semeava, o atual colhe. E colhe, ainda por cima, sem apresentar às freguesias uma comparação transparente entre o custo do modelo atual e o custo de entregar a tarefa à VITRUS, informação que qualquer decisão deste peso devia trazer consigo, e que continua por explicar. Porque o anterior executivo não se limitou a aumentar valores: descentralizou de facto novas competências, entre elas, precisamente, a das pequenas reparações nas escolas e a da gestão dos espaços verdes.

É de uma dessas competências, semeada por um executivo, que o seguinte agora colhe de volta.
Há, contudo, uma segunda seara nesta história, e nela a foice muda de mãos de forma bem mais incómoda.
A 8 de setembro, Portugal juntou-se a onze outros países (Reino Unido, França, Canadá, Espanha, entre outros) numa declaração conjunta a anunciar restrições ao comércio com colonatos israelitas na Cisjordânia, face a “níveis sem precedentes de violência de colonos e expansão de colonatos”. Dias depois, a 14 de setembro, o mesmo Ministério dos Negócios Estrangeiros recebia em Lisboa a chefe da diplomacia palestiniana, assinava dois memorandos de entendimento e denunciava um “verdadeiro cerco” à Cisjordânia. Foi nesse intervalo que o Presidente da Câmara de Guimarães recebeu o embaixador de Israel e anunciou a vontade de estreitar relações comerciais e atrair investimento israelita para o concelho.

Não questiono o direito, nem o dever, de um Presidente de Câmara receber um diplomata devidamente acreditado em Portugal. Isso é normal, e faz parte do protocolo institucional que qualquer autarquia deve respeitar, independentemente do país em causa. O que não é normal, nem neutro, é ir muito além do protocolo: anunciar publicamente, precisamente nesta janela de dias, uma agenda de aprofundamento comercial e de atração de investimento com Israel, na área exata em que o Estado português tinha decidido, poucos dias antes, recuar.

Quando confrontado com a polémica que se seguiu, o Presidente respondeu que “não lhe cabe interferir na política internacional”. Desta vez, não é entrar sem pedir licença na seara do vizinho: é colher nela à vista de todos, e depois jurar que nunca lá pôs os pés. Porque não é possível separar o protocolo da mensagem quando essa mensagem é, precisamente, sobre reforçar comércio e captar investimento. É uma posição, tomada em sentido contrário ao que o país estava, nesse preciso momento, a assumir, sem qualquer neutralidade diplomática.

Há, entre os dois episódios, uma coerência, ainda que espelhada. Nas freguesias, o Presidente meteu a foice na seara alheia e não escondeu a mão: a decisão foi pública, anunciada, assumida como opção de gestão. Na política externa, meteu a foice na mesma seara alheia (a que pertence ao Estado, não ao Município) mas jurou, depois de a usar, que a mão nunca lá esteve. Num caso, colhe-se sem pedir. No outro, colhe-se e nega-se ter colhido.
Guimarães merece um executivo que respeite as searas que não são suas – a autonomia de quem partilha o poder local, a moldura da política externa que o país escolheu – e que, quando decidir lá entrar, tenha a frontalidade de não fingir depois que nunca levou a foice.