A Junta de Freguesia de Caldelas veio a público manifestar “repúdio” pela decisão da Câmara de Guimarães de divulgar que o projecto de requalificação do centro das Taipas estaria em consulta pública, com o acompanhamento de uma das arquitetas que elaborou o projeto, num estabelecimento comercial da vila.
Em comunicado, a Autarquia indica que "não foi ouvida nem foi solicitada para o efeito pretendido", acrescentando que "se fosse punha à disposição da Câmara as instalações da Junta de Freguesia e todo o apoio considerado necessário", informando que o referido projecto encontra-se afixado e disponível em suporte adequado nas instalações pública das Junta de Freguesia desde o dia 9 de Março.
Para a Junta de Caldelas, "o comportamento da Câmara demonstra violação do quadro de competências das autarquias locais previsto na Lei 75/2013 que obriga a que as intervenções na via pública sejam realizadas em articulação com as freguesias".
"A opção da Câmara de Guimarães configura uma violação do dever de isenção e imparcialidade exigida aos entes autárquicos e aos seus representantes no exercício de funções públicas", pode ler-se no comunicado.
Publicado em: 20/04/2017
