O Vitória reagiu esta terça-feira, através de comunicado, à notícia de que a Procuradoria-Geral Distrital do Porto acusou Júlio Mendes e os quatro vice-presidentes do clube do crime de abuso de confiança fiscal qualificado.
Os cinco responsáveis vitorianos vão responder por alegadamente se terem apropriado de 219.259 euros de IRS, que ficou retido na fonte, quando deveria ter sido entregue à Administração Tributária.
No comunicado, assinado por Júlio Mendes, lê-se que «não há nada de mais falso, difamatório e injurioso» e que esta decisão «está pendente de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal de Justiça».
Seguidamente, é historiado o processo: «Quando os actuais dirigentes do Clube tomaram posse, em 10.4.2012, constataram que havia salários em atraso aos jogadores profissionais, situação que se arrastava há cerca de 4 meses. A primeira das prioridades foi, como não podia deixar de ser, tomar todas as medidas para, duma forma prudente e responsável, evitar a perda definitiva do seu maior activo – os passes dos jogadores – celebrando com estes acordos de regularização, que permitissem evitar as rescisões iminentes e as sanções desportivas inerentes.
Foi assim que em 30.4.12, vinte dias após a tomada de posse da direcção, foi pago aos jogadores o salário de Dezembro de 2011. Este salário havia sido processado em Dezembro de 2011, tendo sido emitidos os recibos e enviadas as competentes declarações à AT. E aí, em Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012, o Clube ecfetivamente falhou, quer com os jogadores, quer com a AT, pois ao processar e declarar os salários, não podia deixar de honrar as respectivas dívidas.
Daí que o Clube, pelas razões já expostas e logo que conseguiu reunir os necessários fundos, tenha entregue então aos jogadores os valores constantes dos recibos, como era seu dever.
O valor inscrito nos recibos dos jogadores como sendo devido à AT estava em dívida desde 20.1.2012 e assim continuou.
Nem o Clube, nem nenhum dos dirigentes que tomaram posse em 10.4.2012 se apropriou de quaisquer quantias retidas. Isto porque:
Para reter, primeiro é preciso ter; só se retem algo que previamente se tem: ora o Vitória Sport Clube, em Abril de 2012, não tinha outros meios que não os estritamente necessários ao pagamento dos salários dos jogadores!
A obrigação de entregar o valor em dívida à AT ocorrera em 20.1.2012, data em que nenhum dos dirigentes visados desempenhava quaisquer funções no Clube!
Todos os prazos de pagamento voluntário da dívida à AT gerada pelos salários de Dezembro de 2011 estavam esgotados quando a direcção tomou posse.»
A Direcção do Vitória acrescenta que «à semelhança de todas as demais dívidas do Clube, esta foi objecto dum acordo em Julho de 2012 e vem sendo pontualmente paga em prestações, razão pela qual a sua situação contributiva se considera, em face da lei, regularizada.
O Clube e os seus actuais dirigentes têm o maior orgulho no caminho percorrido desde Abril de 2012 até hoje, no que diz respeito à consolidação do passivo, à reestruturação das suas obrigações e ao cumprimento dos compromissos assumidos com os seus credores.»
A finalizar o comunicado, lê-se: «E muito embora os danos causados, por notícias deste género, às pessoas e à instituição sejam de apreciável monta, não farão desviar um milímetro do rumo traçado de credibilização e recuperação do bom nome deste nosso Clube, bandeira e símbolo maior duma cidade e duma região.
Publicado em: 12/07/2016
