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Tribunal da Relação já tem mais magistrados “mas ainda longe do necessário”

Bolama
Decatlon

O quadro de magistrados do Tribunal de Relação de Guimarães foi reforçado.

No entanto, o Presidente da delegação de Guimarães da Ordem de Advogados, Fernando Sousa, considera que ainda assim não se atingiu uma situação desejável.

Decatlon

"Em relação ao quadro de magistrados do Tribunal da Relação a preocupação mantem-se, sabemos que foi, enfim, a situação foi mais ou menos remediada com o destaque de alguns magistrados, juízes e desembargadores para o Tribunal da Relação, mesmo assim, o quadro está aquém do que a lei determina e do que é desejável. Em relação às salas de testemunhas, infelizmente a situação mantem-se a mesma".

Falando ainda sobre as perspectivas para este ano de 2016, no que diz respeito à justiça, Fernando Sousa, reclama condições para que haja mais celeridade no novo Tribunal de Família e Menores de Guimarães.

"Como é sabido Guimarães ficou, digamos, em vantagem relativamente à alteração ao mapa judiciário já que ganhamos competências. Ganhamos o Tribunal de Família e Menores e ganhamos também o Tribunal de Comércio. Portanto, nesse aspecto Guimarães saiu beneficiado, no entanto, o mais importante não é isso, o mais importante é que é bom para todos, quer os operadores judiciários quer o publico também, que haja estabilidade. Importa realçar que foi uma grande alteração que se fez ao mapa judiciário. Admito que nem tudo tenha corrido bem e nem tudo está a correr bem, mas fomo-nos habituando e fazer alterações agora ao fim de um ano e meio pode não ser benéfico quer para os advogados quer para o público em si. É verdade que há coisas que têm que melhorar, por exemplo no Tribunal de Família e Menores de Guimarães, as coisas estão um bocadinho atrasadas e era aconselhável que houvesse uma maior celeridade. Isto bem sei que é fruto ainda desta alteração mas queremos acreditar que as coisas vão ficar melhores", salientou.

Publicado em: 13/01/2016

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