O Tribunal Judicial de Guimarães condenou um homem a dois anos e quatro meses de prisão efectiva pelo crime de violência doméstica, por insultar e ameaçar de morte a ex-companheira, nomeadamente através de SMS.
Esta decisão foi divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, numa informação publicada no seu site .
O Tribunal de Guimarães considerou provado que, ao longo de mais de dois anos, o arguido enviou à ex-companheira diversas mensagens escritas (SMS), insultando-a e ameaçando-a de morte.
De acordo com o Tribunal, o arguido, com os mesmos propósitos, também procurou a vítima na sua residência e no seu local de trabalho, ambos em Guimarães.
«Parte dos factos ocorreram quando o arguido já se encontrava a cumprir pena de prisão suspensa na sua execução por crime da mesma natureza e em idênticas circunstâncias, salientando-se que, no âmbito desta pena, para além do mais, o arguido estava obrigado a não repetir a sua conduta», refere a informação disponibilizada.
Os factos ocorreram entre 24 de Abril de 2013 e 24 Junho de 2014, tendo o inquérito início a 2 de Julho.
O arguido está em prisão preventiva desde 7 de Julho.
Publicado em: 22/12/2014
