O Executivo Municipal vai discutir e votar esta quinta-feira uma proposta de pedido de parecer prévio do projecto de reabilitação e reconversão funcional do antigo edifício do Teatro Jordão, tendo em vista a execução do respectivo projecto de reconstrução a fim de instalar áreas de ensino artístico associadas à Universidade do Minho e à Escola de Música Valentim Moreira de Sá.
Da agenda de trabalhos constam outros dois pedidos de parecer prévio. Um diz respeito ao projecto de especialidades da requalificação de um edifício Municipal, localizado na Avenida Cónego Gaspar Estaço, para fundo audiovisual da Biblioteca Raul Brandão. Outro refere-se à prestação de serviços de coordenação de segurança e saúde para a empreitada de reabilitação do Campo de S. Mamede e do Monte Latito.
Outra proposta que consta da ordem de trabalhos diz respeito a tolerâncias de ponto que, a ser aprovada, passará a estabelecer o seguinte princípio: ponderadas as circunstâncias e especificidades locais, por despacho do Presidente de Câmara, pode ser concedida tolerância de ponto aos trabalhadores do Município em períodos coincidentes com os que forem determinados pelo Governo para os trabalhadores da Administração Central. Nas demais situações, caso a caso, quando for concedida tolerância de ponto noutros períodos, o Presidente da Câmara informará o órgão executivo dos motivos da decisão.
A Vereação vai ainda decidir sobre uma proposta de aumento de capital social da Cooperativa Taipas Turitermas, no valor de 150 mil euros e outra para celebração de um protocolo com a Segurança Social tendo em vista atendimento e acompanhamento de proximidade.
Publicado em: 14/07/2011
