Para evitar o perigo público, a Câmara de Guimarães aprovou a atribuição de 15 mil euros para a realização de obras em substituição do proprietário num prédio, situado na Rua Egas Moniz, em pleno Centro Histórico de Guimarães.
O imóvel com os números 1, 3 e 5 encontra-se muito degradado e não oferece condições de habitabilidade aos inquilinos, colocando em risco os edifícios anexos.
O Vereador do Departamento de Fiscalização e Contencioso, César Machado, justificou a tomada de posse administrativa para a execução coerciva das obras naquele imóvel devido ao estado do imóvel.
O Vereador César Machado faz questão de frisar que a realização de obras em substituição dos proprietários é uma situação excepcional. Isto porque, os proprietários têm a responsabilidade de zelar pela segurança dos seus imóveis.
A intervenção que a Câmara vai realizar no prédio situado na Rua Egas Moniz vai obrigar ao investimento de 15 mil euros. Trata-se de um problema identificado numa das vistorias técnicas realizadas pelos serviços.
Uma das inquilinas é uma mulher de 95 anos que, este Inverno teve de abandonar o edifício, segundo salientou a filha Deolinda Freitas.
Esta é uma das situações que obrigou a Câmara a intervir em substituição dos proprietários. Em termos genéricos, a actuação da Autarquia resulta de queixas apresentadas pelos lesados, mas também do conhecimento da realidade do património construído.
Publicado em: 14/01/2010
