AM aprovou impostos municipais perante protestos da oposição

Sem surpresas, a Assembleia Municipal aprovou as propostas de impostos municipais.
Na discussão do IMI, do IRC e da participação variável no IRS, a oposição uniu-se nas críticas à maioria socialista. O PSD, pela voz de Delfim Rodrigues, lembrou a conjuntura de crise, para se manifestar contra as propostas.
Nuno Vieira e Brito, do PP, concorda. Mas no que diz respeito ao IMI, defendeu o agravamento do imposto dos prédios devolutos. O bloquista Francisco Pinheiro concordou, considerando que a derrama “deve ficar como está para não asfixiar as empresas”.
A CDU não concorda com os impostos propostos, mas Capela Dias lembrou que a questão central é a contínua transferência de competência do Governo para as autarquias sem o necessário reforço de verbas.
Na resposta, Domingos Bragança lembrou que nos últimos seis anos, a Câmara baixou o IMI 20 por cento e quanto à derrama ela acaba, na verdade, por não ter reflexo significativo nas empresas. Já António Magalhães sublinhou ser a primeira vez, nos últimos anos, que a proposta dos impostos municipais não comporta aumentos.
O IMI e a derrama sobre a colecta do IRC foram aprovados apenas com os votos do PS. Já a participação variável no IRS, foi aprovada com os votos do PS e do Bloco.