O actual Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães vai instalar, no próximo sábado, os novos órgãos autárquicos do Concelho.
Remísio de Castro, presidente cessante, vai dar posse aos 70 deputados dos diferentes partidos eleitos para representar os munícipes naquele órgão deliberativo; aos 69 presidentes de junta que por inerência integram a Assembleia Municipal; e ao Presidente da Câmara, António Magalhães, bem como aos 10 vereadores eleitos. A cerimónia de tomada de posse vai decorrer numa sessão da Assembleia Municipal, em que Remísio de Castro vai assinar o termo na qualidade de cidadão que encabeçava a lista mais votada, a do PS.
No final da reunião marcada para o próximo sábado, Remísio de Castro por ser o primeiro candidato eleito pela lista vencedora nas eleições para a Assembleia Municipal, vai suspender a sessão e anunciar a data em que será retomada. Será nessa ocasião que os 139 deputados vão eleger a nova Mesa da Assembleia Municipal.
Quanto ao Presidente da Câmara, após a tomada de posse, ficam reunidas as condições para António Magalhães assumir as competências que lhe foram confiadas pelos eleitores.
Na próxima segunda-feira, o autarca reeleito deverá convocar a primeira reunião do executivo camarário, podendo esse encontro da vereação ocorrer na quinta-feira.
Nessa primeira reunião, algumas das competências da Câmara serão delegadas no Presidente. O executivo deverá apreciar depois a proposta das competências que o Presidente entende delegar e subdelegar nos vereadores que o acompanharem no exercício de funções.
Outro assunto que ainda não está definido diz respeito à distribuição de tempos pelos vereadores. De acordo com a lei, a Câmara de Guimarães pode ter três vereadores a tempo inteiro, no entanto, por proposta do Presidente esses limites podem ser alterados.
A periodicidade das reuniões do executivo municipal deverá ficar ainda decidida no primeiro encontro da vereação.
Publicado em: 22/10/2009
