Supremo confirma condenação de pai por abuso sexual da filha

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a sentença de 1ª instância do tribunal Judicial de Guimarães, no caso do pai acusado de violar a filha.
O arguido foi condenado a seis anos de cadeia pelo crime de abuso sexual qualificado, numa decisão que seria confirmada em segunda instância. Inconformado, recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça que agora rejeitou considerar que os factos configuravam crime de abusos sexuais continuados.
Os factos ocorreram em 1999 na freguesia de Santa Eufémia de Prazins quando a vítima tinha 14 anos. Em Tribunal, a filha confirmou os crimes imputados ao pai por quem considerou ter sido violada.
O arguido está em liberdade pelo facto da decisão não ter ainda transitado em julgado e a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça é passível de recurso para o Tribunal Constitucional.