Parceria-público entre Autarquia a consórcio construtor

A maioria socialista aprovou o estabelecimento de uma parceria público-privada para a construção, financiamento e conservação de cinco piscinas, requalificação do Parque de Campismo da Penha, edifício-sede da Polícia Municipal, oficinas e do armazém geral da Autar-quia. Esta proposta foi aprovada pelo PS com a abstenção da CDU e do PSD.

O Presidente da Câmara considerou a partilha de responsabilidades fundamental para a concretização do projecto. O PSD absteve-se e remeteu uma posição para a Assembleia Municipal. Vitor Ferreira questionou as opções relativas ao financiamento dos projectos, estranhando que o “spread muito alto de 0, 7 por cento”, quando a Autarquia conseguiu valores mais baixos para outras obras municipais. O Vereador do Departamento Financeiro indicou até que já foi conseguido o valor de 0.35 de spread. No entanto, neste caso, o ónus do endividamento ficará para o consórcio que se associa à Câmara.
A CDU também se absteve. Ana Amélia adiantou este tipo de parcerias serve para com serviços públicos, contribuir para o enriquecimento de privados. O assunto vai ser submetido à Assembleia Municipal. A parceria envolve a Autarquia e o consórcio composto pelas empresas FDO – Construções, SA, ENSUL – Gestão de Projectos de Engenharia, SA, IRMÃOS CAVACO, SA e EUROLUGUER – Transporte e Aluguer de Equipamentos, Lda., visando a construção, financiamento e conservação dos projectos.