A comissão política do CDS/PP vai solicitar ao presidente da Câmara Municipal de Guimarães a instauração de um inquérito à participação e actuação da edilidade e de todos os responsáveis autárquicos no âmbito do “Contrato de Estádio” celebrado em Março deste ano entre a Câmara Municipal de Guimarães e sociedade Euro 2004, S.A. e Vitória Sport Clube.
Segundo o PP, este inquérito deve ser levado a cabo por uma entidade
independente exterior à Câmara Municipal.
Pedro Miguel Carvalho defende que é preciso apurar todo o procedimento e actuação da autarquia e dos seus responsáveis, quer por acção, quer por omissão, no processo de formação que culminou com a celebração do citado contrato e que resultou num prejuízo para a autarquia na ordem dos duzentos mil contos.
Pedro Miguel Carvalho defende ainda que se devem prestar contas aos
munícipes e aos contribuintes não deixando que a culpa morra solteira.
Apesar de considerar que a Câmara Municipal de Guimarães cometeu erros, se não mesmo ilegalidades passíveis de constituírem crimes, o CDS/PP está disponivel para colaborar com a Autarquia vimaranense ajudando a arranjar uma solução jurídica e legal para todo esse processo. No entanto, sublinham que não alinham em branqueamentos.
Quanto à questão do financiamento das obras do Estádio D. Afonso
Henriques, o PP aguarda pelo parecer da Procuradoria Geral da República e pelas conclusões de inquéritos que eventualmente venham a ser realizadas em sede da Assembleia da República, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Euro 2004 e em sede de Assembleia Municipal. Só após conhecimento desse parecer e dessas as conclusões, o PP tomará uma posição pública sobre todo o processo.
Publicado em: 15/10/2003
