O ATL dos Amigos de Urgeses que está a funcionar desde o início deste mês, não tem alvará de funcionamento.
A situação já é do conhecimento do Instituto da Solidariedade e da Segurança Social que vai fazer seguir o caso para a sua Direcção de Fiscalização.
Os Amigos de Urgeses arriscam-se ao pagamento de uma coima que varia entre os mil e os dois mil e 500 euros. Em termos processuais, o ATL pode ser encerrado ou pode beneficiar de um alvará provisório. Tudo depende das conclusões da vistoria que vai ser realizada.
O presidente da Direcção d’Os Amigos de Urgeses reconhece a irregularidade que deriva de dificuldades processuais que implicam a alteração dos estatutos tendo em vista a classificação do Clube como Instituição Particular de Solidariedade Social. Filipe Atilano justifica a abertura do ATL no início deste mês com a promessa feita aos pais e encarregados de educação da freguesia.
O Presidente d’Os Amigos de Urgeses diz que face à ausência de alvará foi aberto um espaço cívico, designação que não existe para o Instituto da Solidariedade e da Segurança Social. Filipe Atilano admite que seria desejável aguardar pela tramitação legal do processo, mas realça as condições em que o espaço abriu oferecem todas as garantias de segurança e comodidade aos utentes.
Depois de conseguir o estatuto de IPSS que não é vinculativo, os Amigos de Urgeses ainda terão de esperar seis meses para saber se o projecto de ATL é aprovado.
Publicado em: 18/09/2003
