A Escola

Terminado o período de férias por excelência da grande maioria dos portugueses, lá voltamos às lides e às preocupações diárias que

vão dando corpo à nossa existência.
Logo às primeiras horas da manhã sente-se o frenesim das famílias a levar os filhos: os mais pequenos às creches e aos jardins de infância, os mais velhos às escolas do básico e do secundário.

Esta forte e impactante actividade do sector escolar, que mobiliza pais, avós, alunos, professores e todo o pessoal ligado às escolas, transmite às comunidades uma profunda sensação de vida, especialmente sentida depois de tal actividade ter estado adormecida durante cerca de dois meses.

Hoje, segunda-feira, 14 de Setembro, dia em que escrevo este artigo, tive o privilégio, por actualmente residir ao lado de uma escola primária, de assistir a esse movimento: crianças do primeiro ciclo, algumas pela primeira vez, acompanhadas por pais ou avós que, com todo o carinho e cuidado, as conduzem à porta da escola, confiando aos professores e aos auxiliares a sua
preparação académica e social.

Este movimento, tão presente no quotidiano de todos nós, tem a ver com o peso da educação na população residente: cerca de 2 176 000 alunos e crianças, das creches ao ensino superior (ano letivo 2023/2024), 210 000 professores e 106 000 funcionários não docentes, num total de aproximadamente 2 492 000 pessoas, ou seja, perto de 22% de uma população residente de 11,4 milhões.

Mas, se o peso demográfico do sector se sente na vida de todos os dias, bem mais importante é o que ele significa na preparação do futuro de um país. Por essa razão a educação tem sido, ao longo dos séculos, uma das preocupações centrais das principais comunidades e civilizações, e os governantes, reconhecendo a importância da formação dos seus cidadãos, têm-lhe vindo a alocar importantes recursos humanos e económicos.
No que toca aos recursos económicos, e no nosso país, o Orçamento do Estado para 2026 inscreveu para educação, ensino superior, ciência e inovação 11 468 milhões de euros, o que, numa despesa efectiva da administração central de 104 249 milhões de euros (excluídas as despesas financeiras, nomeadamente com a dívida pública), representa um peso de 11%.

Não é por acaso que a OCDE lançou em 1997 o PISA (Programme for International Student Assessment), cuja primeira avaliação se realizou em 2000. Desde então, em regra de três em três anos, o programa avalia jovens de 15 anos de dezenas de países, procurando medir, sobretudo, a capacidade de aplicar conhecimentos de leitura, matemática e ciências a situações da vida real, e não apenas a memorização dos conteúdos escolares.
Os resultados do PISA 2025, divulgados na semana passada, vieram confirmar o que já se ia prevendo acerca do nível de aprendizagem no nosso país: uma queda acentuada nas três áreas. Em leitura, de 498 pontos em 2015 para 462 em 2025; em matemática, de 492 para 460; em ciências, de 501 para 482. Em matemática e leitura, os nossos alunos regrediram para níveis de há cerca de vinte anos.

Na verdade, entre 2000 e 2015, governos de diferentes cores foram construindo uma espécie de pacto de regime para a educação, dotando o sistema de maior exigência e rigor e de mecanismos fiáveis de acompanhamento, controlo e prestação de contas. Assim, e depois de muita persistência, sobretudo por parte de vários órgãos de comunicação social, surgiram em 2001 os rankings das escolas; em 2005, os exames nacionais do 9.º ano; em 2006, a avaliação e certificação dos manuais escolares; em 2010, as metas de aprendizagem; e em 2012 e 2013, as provas finais do 4.º e do 6.º ano.

Com a chegada de António Costa ao Governo, na sequência das eleições de outubro de 2015 — que perdeu, mas que lhe permitiram formar o governo da “geringonça” —, chegou o tempo das reversões, que atingiram várias áreas do sector público, nomeadamente a educação, a saúde e a justiça, entre outros, com destaque para a reposição das 35 horas semanais de trabalho.

No caso da educação, os responsáveis foram Tiago Brandão Rodrigues, ministro de 2015 a 2022, acolitado por João Costa, seu secretário de Estado e depois ministro até 2024, que com humildade reconheceu o erro. Eliminaram logo em 2016 as provas finais do 4.º e do 6.º ano e, em 2018, substituíram as metas curriculares pelas chamadas “aprendizagens essenciais”.

Importaram para o nosso ensino o modelo finlandês que supostamente colocara aquele país no topo do PISA 2000: flexibilidade, autonomia do aluno, menor peso das disciplinas nucleares, menos provas padronizadas e menos comparação de desempenhos. Só que os resultados finlandeses de 2000 eram fruto do modelo convencional e exigente das décadas anteriores, e não do modelo então em vigor — como a própria Finlândia, em queda contínua no PISA desde 2006, se tem encarregado de demonstrar.
Os números de 2025 são a factura dessa opção. A escola terá sempre de ser, antes de tudo, um lugar de aquisição de conhecimentos.

Guimarães, 15 de setembro de 2026
António Monteiro de Castro