A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães registou, em 2025, um aumento de 52 sinalizações face ao ano anterior, o que representa um crescimento de 14,3%, de acordo com o relatório anual da instituição.
Ao longo do último ano, o volume processual global atingiu 663 processos — entre transitados, reabertos e novos — número muito próximo do total registado em 2024, que encerrou com 665 processos.
Entre as principais problemáticas sinalizadas destaca-se a violência doméstica, com 143 processos instaurados. Seguem-se as situações enquadradas na categoria de “exposição a comportamentos que podem comprometer o bem-estar e desenvolvimento das crianças e jovens” — como consumo de álcool e estupefacientes, doença mental dos progenitores e conflito parental — que totalizaram 98 processos, e o absentismo escolar, com 62 ocorrências.
No que respeita às entidades sinalizadoras, os estabelecimentos de ensino lideram a lista, com 132 comunicações. As forças de segurança surgem em segundo lugar, com 124 sinalizações, seguidas pelo Ministério Público, com 64 participações.
A análise por escalões etários revela que a adolescência continua a concentrar o maior número de processos acompanhados pela CPCJ. A faixa dos 15 aos 17 anos registou 134 processos, enquanto o grupo dos 11 aos 14 anos contabilizou 116. Já no caso específico da violência doméstica, a incidência foi mais significativa entre crianças dos 6 aos 8 anos, com 34 sinalizações.
Quanto à nacionalidade, a maioria das crianças acompanhadas é de nacionalidade portuguesa (517). O relatório assinala ainda 47 crianças de nacionalidade brasileira e 22 de nacionalidade angolana.
Publicado em: 04/03/2026
