A CDU considera que PSD e PS estão a fazer «bluff» sobre a criação de uma Área Metropolitana do Minho. Em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira em Braga, Mariana Silva afirmou que na sequência de uma reunião no passado dia 17, entre o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e as comunidades inter-municipais do Cávado e do Ave para projectar publicamente uma alegada intenção de criação da Área Metropolitana do Minho, agregando os concelhos das duas CIM, e a elaboração de protocolos de colaboração entre as referidas CIM, têm vindo a ser suscitados posicionamento de autarcas, forças políticas, entre outras forças vivas da região, manifestando “posições alheadas da realidade concreta dos concelhos e que ignorando as responsabilidades políticas pela situação da actual organização territorial e pelo exercício de competências”.
A CDU lembra que não há alteração da configuração das comunidades inter-municipais e ou das áreas metropolitanas que substitua a necessidade imperativa de concretização da Regionalização. De resto, acrescenta que com a Regionalização “conseguimos definir, ao nível regional, a estratégia de desenvolvimento que se pretende prosseguir em vez de ser imposta de fora, a partir do Poder Central e desligada das necessidades deste território e das populações e estabelecer prioridades de investimento e mobilizar recursos para o seu cumprimento, tomando essas decisões a partir de órgãos eleitos pelas populações e perante as quais os mesmos respondem, para além de conquistar uma efectiva descentralização e uma adequação da administração do Estado e dos seus serviços.
Para a CDU “apenas a regionalização permitirá o planeamento, o investimento e a execução de medidas dirigidas às necessidades das populações e ao desenvolvimento regional em matérias tão relevantes como a elaboração e execução de planos de desenvolvimento económico de curto e médio prazo, o apoio às actividades produtivas, a definição de prioridades de investimento em vias de comunicação ou equipamentos sociais, o ordenamento do território e conservação da natureza e de recursos hídricos, a promoção da prática do desporto, a valorização da cultura e do património.
“É uma evidência que a realidade exige novas formas de organização do território. É uma evidência que as Comunidades Inter-Municipais estão desprovidas de meios, competências e legitimidade democráticas, porém a simples mudança do estatuto para Área Metropolitana, por si, não resolverá nenhum dos problemas referidos”, sublinha a CDU.
Publicado em: 29/01/2025
