O Governo quer o novo Tribunal de Guimarães a funcionar em 2027. O desejo foi manifestado pela Secretária de Estado da Justiça em Guimarães após a visita ao local onde vai ser construído o novo edifício. Deste modo, a governante assumiu esta segunda-feira o compromisso do Governo de avançar para a construção do Campus de Justiça de Guimarães.
“Uma das primeiras pessoas que nos solicitou audiência foi o Presidente da Câmara de Guimarães com a preocupação de há cinco anos haver uma promessa que não estava cumprida. A razão da nossa visita é o nosso compromisso absolutamente essencial com os vimaranenses e com todas as pessoas que servem a Comarca exactamente que daqui a cinco anos o tribunal já esteja construído”, afirmou.
A governante garantiu que as divergências que o processo conheceu no decurso do estudo de viabilidade urbanística da responsabilidade da Escola de Arquitectura da Universidade do Minho estão ultrapassadas.
Durante a visita o Presidente da Câmara manifestou o desejo de ver iniciada a obra até ao final deste seu último mandato. Um desejo corroborado pela Secretária de Estado da Justiça.
“É essa a nossa grande intenção para que isso aconteça Tudo vamos fazer para que isso aconteça. Sabemos que os trâmites destes processos às vezes demoram um pouco mais do que todos pretendemos mas tudo vamos fazer para que o projecto seja concluído no timing que desejamos e gostavamos que em 2027 o Tribunal estivesse a funcionar, esse é o nosso grande desejo”, realçou.
Questionada sobre a proposta do Juiz Presidente da Comarca de Braga que defendeu a transferência de instâncias judiciais para Famalicão, Maria José Barros garantiu que essa não é uma situação que esteja a ser estudada.
“Neste momento isso não está a ser equacionado. Todos estamos empenhados para que isto seja feito no mais curto espaço de tempo. Percebendo essas dificuldades, vamos agora concentrar-nos em fechar o processo e lançar a obra”, garantiu.
O Presidente da Câmara manifestou a sua satisfação pelo compromisso assumido pela Secretária de Estado da Justiça que, na sua opinião “respondeu a todas as questões que têm sido suscitadas sobre esta questão, quer em termos públicos e políticos´”.
Domingos Bragança acrescentou que a governante “foi muito clara e objectiva, definiu tudo o que queremos para o novo Palácio da Justiça e também o calendário. Acrescento, façamos um edifício que corresponda às necessidades actuais e futuras”.
O novo tribunal vai ser construído num terreno disponibilizado pelo Município, em frente à Academia de Ginástica. É certo que terá dois pisos subterrâneos e mais quatro ou cinco pisos para instalação de diversos serviços judiciais.
Publicado em: 23/09/2024
