O Ministério Público pediu penas de prisão para os dois arguidos no caso da morte de «Conde».
Com Toni do Penha e José Carvalho remetidos ao silêncio, a convicção do Ministério Público de que houve homicídio e furto qualificado, sustenta-se nas declarações dos arguidos no primeiro interrogatório, na reconstituição dos factos e no depoimento das testemunhas.
Para a Magistrada do Ministério Público, “foi por acção dos arguidos” que Fernando Ferreira morreu, tendo realçado que “ficou a ideia de premeditação”. E se, como dizem os arguidos, foi «Conde» que se atirou ao rio, então a Magistrada questiona por que razão não solicitaram socorro.
Neste contexto, o Ministério Público pede prisão para os arguidos com penas acima da metade da moldura penal para os crimes de que estão acusados – 12 a 25 anos para o homicídio qualificado e até cinco anos para o furto qualificado da viatura de «Conde» e que José Carvalho ocultou durante dois anos.
O representante da família de «Conde», também considera que se tratou de um crime premeditado, para quem Toni do Penha decidiu aplicar “pena de morte” a Fernando Ferreira na convicção de que lhe assaltara a casa e roubado 135 mil euros. Por isso, pediu pena de prisão nunca inferior a 20 anos para cada um dos arguidos.
Perspectiva diferente têm as defesas dos arguidos. A defesa de Toni do Penha considera que o julgamento apenas revelou “suposições e indícios”. Por isso pediu a absolvição do arguido. A defesa de José Carvalho admite que possa ter havido homicídio, mas o julgamento não revelou uma única prova que o sustente.
Fernando Ferreira desapareceu no dia 8 de Janeiro de 2022 depois de ter saído de casa para se encontrar com Toni do Penha, a pedido desde, em Briteiros. Veio a ser encontrado 14 dias depois, morto, no rio, em Barco.
A leitura do acórdão está marcada para 3 de Julho.
Publicado em: 07/06/2024
