Município vai instalar creche no edifício do Seminário do Verbo Divino: licença de utilização emitida na semana passadas/mês

O Município de Guimarães vai pagar cerca de 7 mil e 500 euros por mês para ocupar o edifício do antigo Seminário do Verbo Divino, em Azurém. O contrato de arrendamento de longa duração, possivelmente por um período de 20 anos, deverá ser brevemente celebrado com a entidade proprietária do imóvel.

A Autarquia mantém a intenção de instalar uma creche com capacidade para 120 crianças no rés-do-chão do edifício, ficando o restante espaço destinado a acolhimento de outros serviços ligados à educação e assistência social.

A revelação foi feita pelo Presidente da Câmara, na reunião do executivo vimaranense, esta segunda-feira, ao ser questionado pelo vereador do PSD Hugo Ribeiro sobre a evolução do processo de instalação da creche naquele prédio, na sequência do anúncio feito a 25 de maio de 2023.

Na resposta, Domingos Bragança indicou que só na semana passada foi emitida a licença de utilização do imóvel, garantindo que a pretensão do Município era a aquisição do prédio. “Os proprietários não querem vender, mas foi necessária a emissão da licença de utilização para a celebração do contrato”, justificou, observando: “é um edifício que faz falta ao Município, mas temos de respeitar os interesses da entidade proprietária. O valor da renda foi fixado pelo perito avaliador”.

Durante a reunião, a vereadora da Acção Social adiantou que desde o ano passado foram criadas mais 464 vagas de creche nas instituições do concelho em função da legislação que permitiu às instituições alargar a oferta e também ao aparecimento de novas salas. Paula Oliveira realçou que 10 instituições do concelho apresentaram candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência para a criação deste tipo de valência social, contemplando mais 617 lugares.

Quanto à ocupação do edifício do Verbo Divino, Paula Oliveira salientou que aquela creche foi validada pela Segurança Social e o projecto de intervenção já está concluído. Esta valência ocupará o rés-do-chão e será confiada a uma instituição de solidariedade social do Concelho, num modelo que ainda não está definido.

Nos restantes andares do prédio, o Presidente da Câmara revelou que poderão funcionar outros serviços, alguns dos quais a título transitório, com funções educativas ou sociais. “Há escolas que vão ter obras e vamos ter de encontrar soluções”, referiu.