A Comunidade Intermunicipal do Ave (CIM do Ave) já captou 385 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através dos projectos aprovados para diferentes entidades, sendo a quarta sub-região do País a atrair mais investimento.
A revelação foi feita pelo Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR após ter reunido com os autarcas da CIM do Ave. Pedro Dominguinhos fez um ponto de situação da execução deste Programa, realçando os investimentos previstos para a área da habitação que atingem cerca de 500 milhões de euros, “o que significa que a CIM do Ave é a quarta região a nível nacional, que tem o maior volume de projetos aprovados no âmbito do PRR a 31 de Dezembro”.
O responsável destacou “a capacidade dos diferentes actores do território, os municípios, as empresas, as instituições de ensino superior, as IPSS e agrupamentos de escolas, em se candidatarem e verem os seus projectos aprovados”, ao salientar que “os investimentos no âmbito da inovação empresarial e da capitalização, aquilo que designamos por agendas mobilizadoras e Verdes, onde a Comunidade Intermunicipal do Ave tem um conjunto muito significativo de projectos aprovados”. “São cerca de 179 milhões de euros aprovados, um valor relevante, de quase 50 por cento todo o investimento aprovado para a Comunidade Intermunicipal, seguindo-se a descarbonização da indústria”, afirmou, em conferência de imprensa no final da reunião.
Numa altura em que as autarquias estão na fase de negociação e da concretização de investimentos no âmbito da Estratégia Local de Habitação, não estando formalizados em termos de contrato com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Pedro Dominguinhos apontou que os projectos relacionados com a habitação deverão chegar a 500 milhões de euros no conjunto dos Municípios.
Ao fazer o ponto da situação com os Autarcas, o Presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR reconheceu que as autarquias têm sentido na elaboração das suas candidaturas, recolhendo também sugestões no âmbito das principais dificuldades ou obstáculos. “É uma situação sensível porque temos um prazo limite para concretização do PRR”, justificou, ao acrescentar que essa preocupação consta no último relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, sinalizando ainda a dificuldade existente na comunicação para prestação de esclarecimentos, a necessidade da aprovação dos projectos “com um prazo exequível de concretização” e o “aumento dos custos que se verificou nos últimos meses”.
“As autarquias têm aqui um esforço adicional do ponto de vista financeiro para garantir esse financiamento. Há aqui um conjunto de sugestões e de recomendações que a Comissão Nacional de Acompanhamento fará chegar ou aos organismos intermédios ou então aos membros do Governo para tentarmos ultrapassar, porque muitas destas questões são de gestão corrente”, considerou, advertindo que o PRR deve terminar no segundo semestre de 2026 na generalidade dos projetos, sendo exigente no cumprimento dos prazos.
O Presidente da CIM do Ave apontou “as prioridades comuns a todos Municípios”, assentes na apresentação de projectos vocacionados para as áreas da habitação a preços controlados, a educação com a requalificação de estabelecimentos de ensino, as respostas sociais para a infância e apoio a pessoas idosas e os centros de saúde. “É necessário que as diversas entidades públicas cooperem e que ultrapassem os problemas que, muitas vezes, são burocráticos, para não atrasar os processos”, indicou Domingos Bragança, no final da reunião que foi antecedida por uma visita à Residência de Estudantes do AvePark, da responsabilidade da Câmara Municipal de Guimarães.
Publicado em: 09/02/2024
