É mais um ano de luta. Assim prespectiva que será este ano de 2024 Joaquim Daniel, coordenador da União de Sindicatos de Braga.
Num ano marcado por actos eleitorais, o sindicalista vê oportunidades para os trabalhadores verem respondidas algumas reenvidicações. “As perspectivas são grandes uma vez que é um ano com três actos eleitorais, que acabam por ser uma oportunidade para os trabalhadores fazerem valor a sua voz e das suas reenvidicações. Quem vai a estes actos eleitorais terão que dar respostas aos trabalhadores e aos problemas do país em geral”, refere.
Para Joaquim Daniel, é “fundamental” que se mantenha o “padrão” da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses), que passa pela “resolução dos problemas dos trabalhadores”. “Os problemas mantêm-se e não são as eleições que se resolvem, mas com actos em concreto. Temos um Governo que está demissionário, mas não está impedido de governar. Aliás, tem dado algumas respostas às nossas reenvidicações. Parece que só o fizeram depois de se demitirem, mas há um conjunto de outras que precisam de ser tomadas, nomeadamente na área da saúde. Este Ministério da Saúde teimosamente não tem dado resposta às necessidades por opção política e do próprio Governo. Como por exemplo a falta de profissionais de saúde. O Ministro diz que não há profissionais, mas eles existem. Só que não são valorizados. Há também uma falta de resposta pelo Ministro da Educação aos professores e a todos os trabalhadores da escola pública”, sublinhou.
Há ainda uma “falta de resposta do Governo”, segundo Joaquim Daniel, nomeadamente com a habitação e os custos da mesma. “Isto acontece derivado à falta de investimento público. Continuamos a ser um país com um parque habitacional público muito reduzido, não chegando a 2%. O Estado com este valor tão baixo não pode influenciar positivamente o mercado de arrendamento e habitacional, tal como acontece nos países mais desenvolvidos, onde esta percentagem chega aos 50%. Desta forma é possível influenciar e controlar o custo da habitação que tem sido fruto de especulação em Portugal”, explica.
O sindicalista não esquece ainda que a luta pelo aumento dos salários e pelas reformas continua. “Já que o Governo não responde ao controlo dos preços, pelo menos que responda com um aumento significativo de salários para fazerem face aos elevados custos de vida. Um país que quer crescer e fazer com que seja possível viver, pois não encontram forma de viver cá. Os nossos reformados também têm reformas baixas fruto de anos de baixos salários. Se continuarmos com esta matriz de desenvolvimento, vamos continuar a ter reformas baixas. Das duas uma: ou o Estado intervém na economia permitindo custos controlados ou intervém nos rendimentos com o aumento de salários e reformas”, disse.
A CGTP insiste também na revogação de normas “gravosas” da legislação laboral que limitam o direito da contratação colectiva, como a caducidade ou retirada do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. “É uma norma que impede a livre negociação entre os representantes dos trabalhadores e os representantes do patrões de chegarem a um acordo relativamente ao aumento do salário para o sector de actividade. Nós chegamos a uma empresa, por exemplo de cutelarias em Guimarães, e os trabalhadores ganham de baixo a cima o salário mínimo nacional ou pouco mais. Isto não é valorizar os profissionais”, apontou.
Ainda de acordo com Joaquim daniel, neste novo ano, estão em causa estão a liberdade sindical, o direito de contratação colectiva, o direito à segurança no emprego e um dos seus corolários que é o direito a uma justa indemnização em caso de despedimento, o direito à limitação da jornada de trabalho e o direito ao descanso.
Publicado em: 08/01/2024
